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Diário Oficial 26/11/2019 Diário Oficial - Edição LXXXV

Ano VII - Edição LXXXV
Franco da Rocha, terça-feira 26 de novembro de 2019

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Edital de Convocação para a Prova Objetiva e Entrega de Títulos 26/11/2019 278.93 KB
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 26/11/2019 129.69 KB
Edital de Abertura_ESTAGIO_2019-2020 26/11/2019 351.41 KB
Fica a empresa, a NSA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob n° 28.567.528/0001-66, e CRC 117691, estabelecida à Rua Arapoca, n° 311, 1° andar, Vila Formosa, São Paulo, SP, CEP: 03362-000, notificada da abertura de Ação Fiscal nos termos do artigo 6° do decreto 2548/2017, e da constituição de créditos tributários nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal 2548/2017, uma vez que, a mesma não declarou serviços tomados, conforme planilha que lhe foi enviada com o PVF n° 302/2019, estando anexa a essa as guias para recolhimento do tributo devido. O Prazo para impugnação do lançamento é de 30 dias conforme artigo 60 da lei 282/2017. 26/11/2019 2.33 MB
ANEXO I CRONOGRAMA 26/11/2019 427.52 KB
RREO Anexo 02 Execução Despesas Função_SubFunção 5º Bimestre 2019 26/11/2019 60.89 KB
Fica a empresa, A.L. DA SILVA MARCENARIA E MONTAGENS, Inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob n° 18.961.229/0001-58, e CCM n° 99500141, estabelecida à Rua Cinco (Res. Sto Antonio), n° 175, Chácara São Luiz, Franco da Rocha, SP, CEP: 07865-032, notificada da abertura de Ação Fiscal nos termos do artigo 6° do decreto 2548/2017, e da constituição de créditos tributários nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal 2548/2017, uma vez que, a mesma não declarou serviços tomados, conforme planilha que lhe foi enviada com o PVF n° 200/2019, estando anexa a essa as guias para recolhimento do tributo devido. O Prazo para impugnação do lançamento é de 30 dias conforme artigo 60 da lei 282/2017. 26/11/2019 2.35 MB
RREO Anexo 13 Parcerias Público-Privadas (PPP) 5º Bimestre 26/11/2019 18.68 KB
RREO Anexo 14 Relat Resum Execução Orçamentária 5º Bimestre 26/11/2019 26.42 KB
RREO Anexo 07 Restos a Pagar por Órgão 5º Bimestre 26/11/2019 19.34 KB
RREO Anexo 08 Rec_Desp Manut e Desenv do Ensino 5º Bimestre 26/11/2019 54.45 KB
RREO Anexo 06 Resultado Primário e Nominal 5º Bimestre 26/11/2019 36.26 KB
RREO Anexo 04 Receitas_Despesas Previdenciárias 5º Bimestre 26/11/2019 31.85 KB
RREO Anexo 03 Receita Corrente Líquida 5º Bimestre 26/11/2019 30.66 KB
Anexo I - Convocados por Local de Prova 26/11/2019 173.79 KB
RREO Anexo 12 Receita Despesa Ações Ser Pub Saúde 5º Bimestre 26/11/2019 45.13 KB
Anexo II - Locais de Prova 26/11/2019 58.6 KB
RREO Anexo 01 Balanço Orçamentário 5º Bimestre 2019 26/11/2019 56.49 KB