Página Inicial Estrutura Organizacional Secretaria de Gestão Pública

Secretaria de Gestão Pública

Informações Gerais


  • Luiz Fernando Rodrigues (Secretário de Gestão Pública)
  • 4800-1737
  • Av. Liberdade 250, Centro (Paco Municipal)

A Secretaria de Gestão Pública tem como funções principais elaborar, executar, acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas à administração geral e logística, bem como à gestão de pessoal, da área de informática, de materiais e do patrimônio da administração pública municipal. Além disso, realiza estudos e propostas para otimização de processos e para o aprimoramento da estrutura organizacional da Prefeitura. Ainda trabalha no desenvolvimento, implementação e acompanhamento das normas e procedimentos para racionalizar as atividades de planejamento, controle e custos das aquisições de materiais e contratação de serviços. Formula também as políticas de gestão do pessoal da administração municipal, elabora, executa, acompanhar e supervisiona as atividades relacionadas à seleção de pessoal, aos concursos públicos, à admissão, cadastro, controle de frequência e pagamento de pessoal, bem como, estabelecer e implementar políticas de desenvolvimento de pessoal. A Secretaria possuí quatro Diretorias, sete Núcleos e dez Coordenadorias.

Estrutura completa


  • 1 Prefeito

Campanhas


Campanha / DÍVIDA ATIVA

Prefeitura lança o programa de parcelamento de débitos, o REFIS

Desconto é concedido para pagamento à vista

Dez 31

Campanha / GESTÃO PÚBLICA

Está aberto avaliação probatória para servidores nomeados por concurso público

Prazo para se cadastrar vai até o dia 27 de outubro

Dez 31

Notícias


Notícia / ACESSIBILIDADE

Inauguração da obra do Paço Municipal é cheia de homenagens e conta com exposição fotográfica

  • Segunda-feira, 04 de dezembro de 2017

Após revitalização, local agora conta com acessibilidade e melhor acesso à Câmara, Fórum, UPA e prefeitura

Dez 04

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Visitas no Dia de Finados acontecem de maneira tranquila

  • Domingo, 05 de novembro de 2017

Mais de duas mil pessoas passaram pelo Cemitério da Paixão

Nov 05

Notícia / GOVERNO

Cemitério da Paixão de cara nova para o Dia de Finados

  • Terça-feira, 31 de outubro de 2017

Espaço vem recebendo desde a última semana, diversas melhorias

Out 31

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Outubro Rosa com atividades voltadas para os servidores franco-rochenses

  • Quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Além das ações que acontecem desde o início do mês nas UBS's, funcionários terão um dia voltado para a campanha

Out 19

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Processo Seletivo Simplificado para Estágio 2017 chega na fase final

  • Quarta-feira, 20 de setembro de 2017

Candidatos serão chamados conforme necessidade das secretarias

Set 20

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Drogas lícitas e não lícitas: um tema importante debatido na palestra desta quinta-feira (24)

  • Quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Prevenção, consequências e tratamento foram esclarecidos para os funcionários públicos

Ago 24

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Buscar conforto, mobilidade e segurança foram os objetivos da palestra de Ergonomia

  • Quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Mais de 50 funcionários públicos participaram da palestra na Secretária da Educação

Ago 23

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Servidores municipais participam de palestra sobre assédio moral no ambiente de trabalho

  • Terça-feira, 22 de agosto de 2017

A semana contará com atividades que buscam melhorar o ambiente profissional

Ago 22

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Saúde do trabalhador é tema de atividade na próxima semana

  • Sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Prefeitura realizará a “Semana Interna de Saúde e Segurança no Trabalho”

Ago 18

Notícia / GESTÃO PÚBLICA

Frente de trabalho: Bolsistas contam sua história

  • Terça-feira, 15 de agosto de 2017

Até o momento 145 franco-rochenses já foram convocados

Ago 15

Licitações


Licitação / CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA nº 007/2015

  • Quinta-feira, 23 de abril de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRENCIA sob nº 007/2015, em regime

Abr 23

Licitação / Gestão Pública

Concorrência 006/2015

  • Sexta-feira, 20 de março de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRENCIA sob nº 006/2015, em regime

Mar 20

Licitação / Gestão Pública

Concorrência 005/2015

  • Segunda-feira, 09 de março de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRENCIA sob nº 005/2015

Mar 09

Licitação / Gestão Pública

Concorrência

  • Terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº 004/2015,

Fev 17

Licitação / Gestão Pública

CONCORRÊNCIA 001/2015

  • Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

CONCORRÊNCIA 001/2015

Fev 11

Licitação / Gestão Pública

Licitação Pública

  • Terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº 003/2015

Dez 30

Licitação / Gestão Pública

Licitação Pública

  • Terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº 002/2015.

Dez 30

Diário Oficial


Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 55

  • Quarta-feira, 25 de março de 2015

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 55

Mar 25

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 54

  • Quarta-feira, 18 de março de 2015

Diário Oficial - Edição 54

Mar 18

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 53

  • Quinta-feira, 12 de março de 2015

Diário Oficial Edição 53

Mar 12

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 52

  • Segunda-feira, 09 de março de 2015

Diário Oficial Edição 52

Mar 09

Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 51

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 51

  • Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 51

Fev 19

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 50

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 50

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 49

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 49

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 48

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 48

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 47

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 47

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 46

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 46

Fev 13

Serviços


Serviços relacionados
Agora é Lei: Novo Estatuto do Servidor Público é sancionado pelo prefeito kiko

O prefeito Kiko Celeguim sancionou nesta segunda (04/04) o projeto de lei que prevê a revisão do Estatuto do Servidor Público da prefeitura de Franco da Rocha.

O projeto foi elaborado por uma comissão formada por funcionários da prefeitura e pelos integrantes do Serviço Municipal de Previdência Social (SEPREV).

A comissão trabalhou ainda na revisão do Plano de Cargos de Carreira. Entre os itens, a proposta trata da equiparação dos salários de acordo com a média da região; em muitos casos, significa aumento real dos vencimentos, antiga reivindicação dos servidores, e regulamentação de toda estrutura de carreira dos GCMs..

Veja abaixo quais são as principais conquistas:

Servidor
Incorporação da gratificação de chefia equivalente a 1/20 ao ano;
Ajuda de custo aos servidores que se deslocam do município para desempenho de suas atividades
Diárias para os que se deslocam do município para desempenho de suas atividades (antiga reivindicação dos motoristas de ambulância);
Adicionais por tempo de serviço;
Gratificação de 20 anos;
Regulamentação dos pagamentos de adicionais de insalubridade, periculosidade, de trabalho penoso e de risco;
Gratificação por participação em comissões de Licitação, Comitês, etc;
Gratificação por encargo de curso ou concurso – Pagos aos servidores que atuam em treinamentos e palestras de interesse da administração;
Prêmio Assiduidade;
Hora de sobreaviso;
Incorporação de algumas gratificações;
Progressões Funcionais por Escolaridade, Títulos e Desempenho
Progressões por Antiguidade
Regulamentação dos processos de readaptação;
Instituição da Comissão de Negociação Permanente – formada de forma paritária entre sindicato e prefeitura;
Clareza nos direito e deveres dos servidores
Regulamentação dos processos administrativos;
Um capítulo dedicado ao combate ao Assédio Moral;
Critérios para lotação e remoção dos servidores;

GCM
Regulamentação de toda estrutura de carreira dos Guardas Civis Municipais.
Toda a estrutura, ou seja, desde o Guarda de 3ª Classe até o cargo de Comandante será preeenchido por servidores efetivos;
Reajuste do salário base da Guarda;
Clareza nas atribuições de funções
Formação e capacitação técnica aos ingressantes
Concurso interno para acesso na carreira;
Aumento real para todos os Guardas Civis, que além dos vencimentos reajustados terão direito a um adicional por Hora de Trabalho Especial e Pagamento de Adicional de Periculosidade.

Acompanhe na tabela abaixo os detalhes do Quadro de Cargos, Estatuto do Servidor, Quadro de Cargos Extintos, Plano de Cargos e Carreiras e Tabela de Vencimentos.

Descrição Tamanho Baixar
Tabela de Vencimentos (Anexo IV) 239.44 KB
Tabela de Vencimentos (Anexo V) 181.52 KB
Tabela de Vencimentos (Anexo III) 32.72 KB
Quadro de Cargos 213.67 KB
Plano de Cargos, Carreiras e Salários 214.41 KB
Estatuto dos Profissionais da Educação 167.14 KB
Estatuto do Servidor 1012.45 KB