Página Inicial Estrutura Organizacional Secretaria de Segurança Pública

Secretaria de Segurança Pública

Informações Gerais


  • Dorival José da Silva (Secretário de Segurança Pública)
  • Av. Liberdade 250, Centro (Paco Municipal)

A Secretaria possuí quatro Diretorias, sete Núcleos e dez Coordenadorias.

Estrutura completa


  • 1 Prefeito

Notícias


Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Sonho realizado: formatura marca a chegada de novos agentes ao efetivo da Guarda Civil Municipal de Franco da Rocha

  • Terça-feira, 23 de novembro de 2021

O curso de formação teve 1.114 horas de treinamento prático, teórico e estágio supervisionado preparando 19 novos agentes para integrar o grupo

Nov 23

Notícia / DEFESA CIVIL

Defesa Civil de Franco da Rocha recebe veículo novo e kit de equipamentos

  • Quarta-feira, 10 de novembro de 2021

Os materiais vão reforçar as ações da corporação, sobretudo na prevenção de acidentes naturais e no trabalho de rotina realizado na cidade

Nov 10

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Audiência Pública apresenta o Plano Municipal de Redução de Riscos no município de Franco da Rocha

  • Quarta-feira, 13 de outubro de 2021

O estudo foi elaborado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil do município e Universidade Federal do ABC

Out 13

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Novos agentes da Guarda Civil Municipal recebem treinamento na Escola Superior de Bombeiros

  • Quarta-feira, 06 de outubro de 2021

A capacitação foi dividida em duas partes, a primeira na área subterrânea da ESB com a prática de salvamento na casa da fumaça e a segunda na torre de salvamento em alturas

Out 06

Notícia / MEIO AMBIENTE

Depois das cinzas: conheça os brigadistas da prefeitura que combateram o trágico incêndio no Parque Estadual Juquery

  • Quinta-feira, 09 de setembro de 2021

A Secretaria Municipal de Segurança Pública por meio da GCM, Defesa Civil e a Diretoria de Meio Ambiente passaram três dias no parque em uma luta incansável contra o fogo

Set 09

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Prefeitura realiza cerimônia de encerramento do curso de formação para novos Guardas Civis Municipais

  • Segunda-feira, 09 de agosto de 2021

Ao todo 21 novos agentes concluíram o curso de formação

Ago 09

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Reta final: novos agentes da GCM concluem curso de formação com treinamento de disparo

  • Sexta-feira, 06 de agosto de 2021

Os 20 novos agentes estão em curso desde o mês de maio e, com aulas práticas e teóricas, já realizaram diversas atividades que compõem a grade de capacitação

Ago 06

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Novos agentes da GCM recebem treinamento para Conduta de Patrulha em Local de Alto Risco

  • Segunda-feira, 05 de julho de 2021

O primeiro módulo do curso, com duração de 24 horas, aconteceu na região da Quarta Colônia com participação de 20 alunos

Jul 05

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Atos de Cidadania: GCM realiza limpeza na Estrada da Caceia

  • Quinta-feira, 10 de junho de 2021

A ação foi realizada área da Represa Paiva Castro e contou com a colaboração dos novos agentes que estão em preparação para fazer parte da corporação

Jun 10

Notícia / SEGURANÇA PÚBLICA

Novos agentes da Guarda Municipal de Franco da Rocha realizam avaliação do Grupo de Ações Educativas e Preventivas (GAEP)

  • Segunda-feira, 31 de maio de 2021

Essa etapa faz parte do curso preparatório dos 20 novos guardas que estão ingressando na corporação, pautando a prevenção às drogas, violência, assédio, combate à homofobia e outros temas

Mai 31

Licitações


Licitação / CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA nº 007/2015

  • Quinta-feira, 23 de abril de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRENCIA sob nº 007/2015, em regime

Abr 23

Licitação / Gestão Pública

Concorrência 006/2015

  • Sexta-feira, 20 de março de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRENCIA sob nº 006/2015, em regime

Mar 20

Licitação / Gestão Pública

Concorrência 005/2015

  • Segunda-feira, 09 de março de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRENCIA sob nº 005/2015

Mar 09

Licitação / Gestão Pública

Concorrência

  • Terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº 004/2015,

Fev 17

Licitação / Gestão Pública

CONCORRÊNCIA 001/2015

  • Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

CONCORRÊNCIA 001/2015

Fev 11

Licitação / Gestão Pública

Licitação Pública

  • Terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº 003/2015

Dez 30

Licitação / Gestão Pública

Licitação Pública

  • Terça-feira, 30 de dezembro de 2014

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, com sede na Avenida da Liberdade, n° 250, Centro, torna público que fará realizar Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA sob nº 002/2015.

Dez 30

Diário Oficial


Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 55

  • Quarta-feira, 25 de março de 2015

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 55

Mar 25

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 54

  • Quarta-feira, 18 de março de 2015

Diário Oficial - Edição 54

Mar 18

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 53

  • Quinta-feira, 12 de março de 2015

Diário Oficial Edição 53

Mar 12

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 52

  • Segunda-feira, 09 de março de 2015

Diário Oficial Edição 52

Mar 09

Diário Oficial / DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 51

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 51

  • Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 51

Fev 19

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 50

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 50

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 49

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 49

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 48

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 48

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 47

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 47

Fev 13

Diário Oficial / Gestão Pública

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO 46

  • Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Diário Oficial Edição 46

Fev 13

Serviços


Serviços relacionados
Franco Sem Fila | Agendamento de atendimento presencial
Agora é Lei: Novo Estatuto do Servidor Público é sancionado pelo prefeito kiko

O prefeito Kiko Celeguim sancionou nesta segunda (04/04) o projeto de lei que prevê a revisão do Estatuto do Servidor Público da prefeitura de Franco da Rocha.

O projeto foi elaborado por uma comissão formada por funcionários da prefeitura e pelos integrantes do Serviço Municipal de Previdência Social (SEPREV).

A comissão trabalhou ainda na revisão do Plano de Cargos de Carreira. Entre os itens, a proposta trata da equiparação dos salários de acordo com a média da região; em muitos casos, significa aumento real dos vencimentos, antiga reivindicação dos servidores, e regulamentação de toda estrutura de carreira dos GCMs..

Veja abaixo quais são as principais conquistas:

Servidor
Incorporação da gratificação de chefia equivalente a 1/20 ao ano;
Ajuda de custo aos servidores que se deslocam do município para desempenho de suas atividades
Diárias para os que se deslocam do município para desempenho de suas atividades (antiga reivindicação dos motoristas de ambulância);
Adicionais por tempo de serviço;
Gratificação de 20 anos;
Regulamentação dos pagamentos de adicionais de insalubridade, periculosidade, de trabalho penoso e de risco;
Gratificação por participação em comissões de Licitação, Comitês, etc;
Gratificação por encargo de curso ou concurso – Pagos aos servidores que atuam em treinamentos e palestras de interesse da administração;
Prêmio Assiduidade;
Hora de sobreaviso;
Incorporação de algumas gratificações;
Progressões Funcionais por Escolaridade, Títulos e Desempenho
Progressões por Antiguidade
Regulamentação dos processos de readaptação;
Instituição da Comissão de Negociação Permanente – formada de forma paritária entre sindicato e prefeitura;
Clareza nos direito e deveres dos servidores
Regulamentação dos processos administrativos;
Um capítulo dedicado ao combate ao Assédio Moral;
Critérios para lotação e remoção dos servidores;

GCM
Regulamentação de toda estrutura de carreira dos Guardas Civis Municipais.
Toda a estrutura, ou seja, desde o Guarda de 3ª Classe até o cargo de Comandante será preeenchido por servidores efetivos;
Reajuste do salário base da Guarda;
Clareza nas atribuições de funções
Formação e capacitação técnica aos ingressantes
Concurso interno para acesso na carreira;
Aumento real para todos os Guardas Civis, que além dos vencimentos reajustados terão direito a um adicional por Hora de Trabalho Especial e Pagamento de Adicional de Periculosidade.

Acompanhe na tabela abaixo os detalhes do Quadro de Cargos, Estatuto do Servidor, Quadro de Cargos Extintos, Plano de Cargos e Carreiras e Tabela de Vencimentos.

Descrição Tamanho Baixar
Tabela de Vencimentos (Anexo IV) 239.44 KB
Tabela de Vencimentos (Anexo V) 181.52 KB
Tabela de Vencimentos (Anexo III) 32.72 KB
Quadro de Cargos 213.67 KB
Plano de Cargos, Carreiras e Salários 214.41 KB
Estatuto dos Profissionais da Educação 167.14 KB
Estatuto do Servidor 1012.45 KB