Pró-Escola é apresentado para diretores das escolas municipais

Na terça-feira, 11 de junho, a Prefeitura de Franco da Rocha por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apresentou o programa Pró-Escola que tem como objetivo garantir a autonomia das escolas municipais com relação aos gastos de manutenção da infraestrutura de suas instalações. Será feita a transferência de recursos financeiros por meio da APM (Associação de Pais e Mestres) para que todos possam fiscalizar o uso correto da verba e que possam, juntos, estudar a melhor forma de aplicá-la. Além disso, todos os diretores serão instruídos na prestação de conta e na utilização do recurso.

As escolas municipais que possuem menos de 500 alunos receberão, trimestralmente, R$2.500,00 e as com 500 alunos ou mais, o valor de R$4.500,00. Porém, dependendo da necessidade de cada escola, esse valor pode ser alterado, se alguma não utilizar toda sua verba, outra escola que necessite poderá recebê-la. O repasse total é de R$570.000,00 ao ano, e faz parte do recurso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do Ministério da Educação.

A Prefeitura de Franco da Rocha aguarda aprovação da Câmara Municipal na alteração da lei para que possa repassar a verba diretamente para as escolas, diminuindo a burocracia e, consequentemente, o tempo de espera para os pequenos reparos emergenciais.

As escolas municipais também entregaram à Prefeitura um levantamento sobre as condições da infraestrutura de cada espaço para que possam ser feitas reformas maiores, inclusive no entorno de suas instalações, com o auxílio da administração.