ll Fórum do Conselho Municipal de Educação discute financiamento público na área
A prefeitura, por meio da Secretaria da Educação e do Conselho Municipal de Educação, promoveu na última quinta-feira (21), o ll Fórum do Conselho Municipal de Educação. O evento aconteceu no auditório da secretaria e recebeu gestores da área e membros da sociedade civil para participarem da discussão.
O intuito do fórum é difundir informações sobre a relação público-privada na rede educacional, além de promover um debate sobre a origem dos recursos para a educação.
O tema tem sido cada vez mais atual devido ao fim do prazo de validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no país.
A palestra teve início com a fala da secretária da Educação, Renata Celeguim que agradeceu pela presença de todos e incentivou a discussão aberta e democrática sobre os temas ligados o financiamento da educação básica no município.
Em seguida, a palavra passou para o palestrante, o Prof. Dr. Rubens Barbosa de Camargo, que explicou detalhes sobre política educacional, financiamento da educação, gestão democrática, financiamento público da educação e análise de políticas educacionais.
Ainda, no decorrer da palestra, os espectadores puderam aprender sobre a reprodução ampliada dos interesses do capital e da força de trabalho, conhecer mais a respeito do FUNDEB e da importância de defender a permanência do fundo. Também puderam sanar dúvidas com o palestrante sobre as propostas recentes do Governo Federal que podem futuramente implicar nos recursos educacionais da cidade.
“Os recursos são acarretados por meio de impostos, taxas e contribuições. Para a educação brasileira são retirados dos impostos, que incidem de todos os pagantes, por exemplo, o imposto de renda. Mesmo em um período de crise econômica os gastos com educação precisam ser mantidos para que haja menos desigualdade entre municípios e estados”, comentou.
Texto e foto: Heloísa Maia