Procon de Franco da Rocha alerta sobre cobrança de valores abusivos em produtos relacionados ao Coronavírus

O Procon de Franco da Rocha vem recebendo denúncias de clientes que relatam valores abusivos praticados pelos comerciantes nos produtos relacionados ao Coronavírus.

Os preços de itens como máscaras de proteção, luvas e álcool gel não são tabelados, no entanto, estabelecimentos que elevarem sem justa causa os preços desses e outros produtos de higiene utilizados para proteção ao covid-19 podem sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais.

O órgão informa ainda que já foi solicitado ao Procon São Paulo, responsável pelas fiscalizações na região, que vistorie os estabelecimentos em Franco da Rocha. Serão analisadas as notas fiscais dos comerciantes para fazer um comparativo de valores praticados nos últimos meses.

Seguindo as medidas de prevenção preconizadas pelo Ministério da Saúde para evitar aglomerações, o atendimento presencial no Procon do município está suspenso. A unidade está disponível para passar orientações somente pelos telefones 4800-5593, 4800-5594 ou 4800-5595.

Caso o consumidor identifique alguma irregularidade no valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus, pode registrar uma reclamação no site www.procon.sp.gov.br ou baixar o aplicativo ‘proconsp’ nas plataformas Android ou iOS.

Na página, o internauta deve clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. Em seguida, o usuário vai receber um e-mail de confirmação de cadastro e ao acessar novamente o site, será possível fazer a reclamação no botão específico para o coronavírus.

Texto: Luana Nascimento – Arte: Dalmir Junior