Equipe do Procon SP fiscaliza preços em Franco da Rocha
O Procon São Paulo realizou hoje (2), operação de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade para verificar os preços de produtos ligados à higiene e abastecimento. A ação teve como objetivo conter os valores abusivos praticados pelo mercado em meio à pandemia do Coronavírus.
A prefeitura de Franco da Rocha oficiou o órgão a fiscalizar farmácias, supermercados e depósitos de gás, que têm sido alvo de denúncias por parte da população.
O valor cobrado por de itens como máscaras de proteção, luvas e álcool gel não são tabelados, no entanto, estabelecimentos que elevarem sem justa causa os preços desses e outros produtos como o gás de cozinha, podem sofrer penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. O Procon São Paulo informou ainda que o preço máximo cobrado pelo botijão de gás de cozinha deve ser de até R$ 70,00.
Se constatada a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até 10 milhões de reais.
Os munícipes que verificarem preços abusivos podem denunciar ligando 151 ou pelo site do Procon em www.procon.sp.gov.br ou baixar o aplicativo ‘proconsp’ nas plataformas Android ou iOS
Texto: Luana Nascimento – Foto: Procon SP
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