Tire suas dúvidas sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal

O Governo Federal já iniciou os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, como ajuda para combater os efeitos econômicos da pandemia do Coronavírus. No entanto, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto à realização do cadastro e as regras para recebimento do valor.

Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o benefício:

Quem tem direito?

Pessoas que recebem o Bolsa Família, Microempreendedores Individuais (MEI), contribuintes individuais do INSS, pessoas inscritas no CadÚnico (banco de dados do Governo com os dados dos cidadãos de baixa renda habilitados a receberem benefícios sociais) até o último dia 20 de março e os informais que não fazem parte de nenhum cadastro do Governo Federal. O beneficiário também precisa ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.

Para quem não está cadastrado no CadÚnico:

Quem se encaixa nos requisitos para receber o auxílio mas não está no CadÚnico deve se cadastrar no aplicativo ou site do Auxílio Emergencial. O cadastro será analisado e o resultado da solicitação poderá ser acompanhado pelo próprio aplicativo.

Para quem já está cadastrado no CadÚnico mas não recebe Bolsa Família:

O Governo Federal criou um calendário para disponibilizar o benefício para quem estava cadastrado no CadÚnico até o dia 20 de março deste ano. Confira as datas:

Aniversariantes do mês de janeiro – Benefício disponível a partir de 14 de abril

Aniversariantes dos meses de fevereiro, março ou abril – Benefício disponível a partir de 15 de abril

Aniversariantes dos meses de maio, junho ou julho ou agosto – Benefício disponível a partir de 16 de abril

Aniversariantes dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro – Benefício disponível a partir de 17 de abril

Para quem recebe Bolsa Família:

Para quem é beneficiário do Bolsa Família, o auxílio será pago de acordo com o Calendário de Pagamentos do programa, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.

Já para o público em geral, que se cadastrou pelo app ou site, os pagamentos começarão amanhã (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.

Após o cadastro no app ou site, o que significa a mensagem “Auxílio Emergencial em Análise?

Isso acontece quando a pessoa não está inscrita no CadÚnico, que contém todas as informações necessárias para identificar as famílias de baixa renda existentes no país. Neste caso, é feita uma extensa consulta dos dados possíveis beneficiários para verificar dados como:

– se o cidadão possui carteira assinada ou não (os dados são consultados na DATAPREV;

– se está recebendo seguro-desemprego;

– se a renda familiar ultrapassa 3 salários mínimos (R$ 3.135,00);

– se a mulher se cadastrou como mãe chefe de família, também é confirmado se ela é solteira;

– se a conta cadastrada para receber o auxílio é própria ou de outra pessoa.

Como neste caso não há cadastro em programas de transferência de renda do governo, é preciso consultar todos os dados antes de aprovar o benefício. Enquanto essa pesquisa não for concluída, a informação do aplicativo ou site vai permanecer “em análise”.

Por que demora tanto?

De acordo com o Governo Federal, a demanda é muito grande e o prazo para análise está aumentando, por enquanto a orientação é aguardar.

Lembrando que a prefeitura abriu algumas escolas municipais da região para cadastrar a população que precisa receber o auxílio. Clique aqui para saber quais são essas unidades escolares.

Para mais informações ligue para o Plantão da Ação Social: 0800 484 800.

Texto: Luana Nascimento – Arte: Dalmir Junior