Prefeitura publica chamamento público para eleições do Conselho Municipal da Diversidade Sexual para o biênio 2022/2024

A Prefeitura, por meio da Comissão Eleitoral de Franco da Rocha, divulga o edital de chamamento público para credenciamento de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal da Diversidade Sexual para o biênio 2022/2024. O formulário para inscrição está disponibilizado neste link

Criado por meio da Lei Municipal n° 1637, de 19 de abril de 2022, o conselho será constituído por representantes de organizações não governamentais, pessoas com atuação na causa LGBTQIA+ ou de outros movimentos sociais desde que, também atuem na causa LGBTQIA+, podendo ser das seguintes áreas: movimento estudantis; esporte e lazer; diversidade religiosa; deficiência e mobilidade reduzida; relações étnico raciais. Clique aqui para acessar o edital completo.

O conselho será composto por representação paritária entre o poder público do município de Franco da Rocha e a sociedade civil, sendo 16 representantes, dos quais 8 serão titulares e 8 suplentes, sendo 4 titulares e seus respectivos suplentes do poder público e 4 titulares e seus respectivos suplentes da sociedade civil. Os representantes da sociedade civil serão escolhidos por meio de voto direto e secreto.

O período de inscrição vai de 16 a 27 de maio e a divulgação dos resultados acontecerá no dia 7 de junho de 2022.