Processo de regularização fundiária do Pretória ganha nova etapa com cadastramento dos imóveis junto à Prefeitura
A Prefeitura segue com o processo de regularização fundiária no bairro Pretória. Na última semana, equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária passaram pelas ruas Íbis Dourado, Sabiá Laranjeira, Pintassilgo, Perdiz, Patativa e Azulão para esclarecer aos moradores as etapas do processo e informar quais documentos precisam ser providenciados.
As equipes retornaram ao local nesta segunda-feira (17), para realizar a selagem dos imóveis, atividade em que cada um dos lotes recebe um código para identificação com todos os dados da área, além da realização de levantamento dos dados socioeconômicos da família.
Segundo a gestora de Habitação e Regularização Fundiária, Eliane Oliveira, nesta etapa inicial, 198 imóveis serão regularizados.
Entre os dias 20, 21 e 22 de outubro, será feita uma nova visita para cadastramento das famílias. Esta é uma fase fundamental do processo de regularização fundiária, por isso, os moradores devem estar em casa para receber as equipes e apresentar os seguintes documentos: RG e CPF; comprovante de endereço; certidão de casamento/nascimento e contrato de compra e venda.
Morador da rua Patativa há quase dez anos, Mauro dos Santos, conta que já havia perdido as esperanças de um dia ter o seu imóvel regularizado. “Sem dúvida, é uma grande conquista e vai ser uma ajuda imensa para gente que mora aqui e que já não tinha mais esperança de deixar a casa regularizada para os nossos filhos e netos”, comemorou Mauro.
Vale ressaltar que o bairro passará pela regularização fundiária de interesse social, feita através do projeto Franco no Papel, ou seja, se aplica aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por uma população de baixa renda.
Nos últimos anos, o Pretória tem passado por um processo de urbanização com importantes obras de infraestrutura, como a pavimentação das vias, padronização dos nomes das ruas, construção de creche e Unidade Básica de Saúde (UBS) e agora, a regularização fundiária dos lotes.
Texto e foto: Luana Nascimento