Decreto municipal define protocolos sanitários para retomada gradativa das atividades econômicas em Franco da Rocha
A prefeitura de Franco da Rocha definiu, por meio do decreto 2.901/2020, as diretrizes para retomada gradual das atividades econômicas no município.
A partir de 1º de junho de 2020, além dos serviços essenciais, poderão retornar as atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping center. A determinação segue a Fase 2 do Plano de Retomada da Economia, definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Todos as atividades que se enquadram na Fase 2 devem adotar as medidas definidas pelos Protocolos Sanitários, criados pela prefeitura.
Entre as exigências, estão práticas de higiene pessoal e de ambientes, monitoramento das condições de saúde, restrição da entrada de clientes, comunicação (para disseminação de informações de prevenção à Covid-19), distanciamento social, entre outras. Todos os protocolos aplicam-se a clientes, colaboradores, empregadores, prestadores de serviço e usuários.
O decreto também determina que os demais estabelecimentos que não se enquadram na definição de serviços essenciais e nem constam na Fase 2 do plano de retomada, incluindo todos os locais onde haja aglomeração de pessoas, permaneçam com atendimento presencial suspenso até o dia 15 de junho.
Os Protocolos Sanitários criados pela prefeitura foram segmentados em: medidas intersetoriais, atividades imobiliárias, atividades automotivas e comércio. Os documentos estão disponíveis para download no item ANEXOS, localizado na aba lateral esquerda desta página.
Ato Conjunto – Protocolo Sanitário – Igrejas 18/06/2020
Decreto nº 2.915-2020 15/06/2020
PROTOCOLO SANITÁRIO – Anexo IV – Comércio | Decreto nº 2.901/2020 (29/05/2020) 01/06/2020
PROTOCOLO SANITÁRIO – Anexo III – Automotivo | Decreto nº 2.901/2020 (29/05/2020) 01/06/2020
PROTOCOLO SANITÁRIO – Anexo II – Atividades Imobiliárias | Decreto nº 2.901/2020 (29/05/2020) 01/06/2020
PROTOCOLO SANITÁRIO – Anexo I – Intersetoriais | Decreto nº 2.901/2020 (29/05/2020) 01/06/2020
PROTOCOLO SANITÁRIO – Decreto nº 2.901-2020 – Anexos I a IV 01/06/2020