Diário Oficial – Edição LXIX

Ano VII – Edição LXIX
Franco da Rocha, quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Fica a empresa ELIOMACIO GRIGORIO DE SOUSA EIRELI, Inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob n° 20.799.173/0001-29, e CRC n° 127150, estabelecida à Rua Entre Rios, 67, Jardim Presidente Dutra, Guarulhos, SP, CEP: 07170-210, notificada da abertura de Ação Fiscal nos termos do artigo 6° do decreto 2548/2017, e da constituição de créditos tributários nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal 2548/2017, uma vez que, a mesma não declarou serviços tomados, conforme planilha que lhe foi enviada com o PVF n° 181/2019, estando anexa a essa as guias para recolhimento do tributo devido. O Prazo para impugnação do lançamento é de 30 dias conforme artigo 60 da lei 282/2017.

Fica a empresa EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS – ME, Inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob n° 05.216.453/0001-73, e CCM n° 23133338, estabelecida à Rua Azevedo Soares, n° 132, Centro, Franco da Rocha, SP, CEP: 07851-010, notificada da abertura de Ação Fiscal nos termos do artigo 6° do decreto 2548/2017, e da constituição de créditos tributários nos termos do artigo 5° do Decreto Municipal 2548/2017, uma vez que, a mesma não declarou serviços tomados, conforme planilha anexa que lhe foi enviada com o PVF n° 186/2019, estando anexa a esse as guias para recolhimento do tributo devido. O Prazo para impugnação do lançamento é de 30 dias conforme artigo 60 da lei 282/2017. —

RREO Anexo 07 Restos a Pagar por Órgão 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 01 Balanço Orçamentário 4º Bimestre 2019

RGF Anexo 02 Dívida Consolidada Líquida 2º Quadrimestre 2019

RGF Anexo 01 Despesa com Pessoal 2º Quadrimestre 2019

RREO Anexo 08 Rec_Desp Manut e Desenv do Ensino 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 14 Relat Resum Execução Orçamentária 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 13 Parcerias Público-Privadas (PPP) 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 12 Receita Despesa Ações Ser Pub Saúde 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 06 Resultado Primário e Nominal 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 04 Receitas_Despesas Previdenciárias 4º Bimestre.PDF

RREO Anexo 03 Receita Corrente Líquida 4º Bimestre 2019

RREO Anexo 02 Execução Despesas Função_SubFunção 4º Bimestre 2019

RGF Anexo 06 Simplificado Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre 2019

RGF Anexo 04 Operações de Crédito 2º Quadrimestre 2019

RGF Anexo 03 Garantias Contragarantias de Valores.PDF

Edital de Convocação – Professor de Educação Básica – Educação Física – Concurso Público 01/2017

Edital de Convocação – Professor de Educação Básica – Pedagogia – Concurso Público 01/2017

Edital de Convocação – Auxiliar de Serviços Escolares – Concurso Público 04/2018.

Edital de convocação – Processo Seletivo de Estágio 01/2018 – CIENCIA CONTABEIS