Dando sequência na programação do “Por Elas, Pra Elas”, a Prefeitura, por meio do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), realizou na última quarta-feira (8), uma roda de conversa sobre políticas públicas para mulheres no Brasil com a equipe técnica do equipamento.

A atividade contou com cerca de 15 pessoas e foi mediada pela advogada e assessora jurídica do Centro de Referência, Rose Gouvêa. Inicialmente, uma retrospectiva legislativa e histórica sobre o avanço dos direitos das mulheres foi apresentada, demonstrando que as conquistas só foram possíveis com muita luta.

“Algumas situações se destacam pela demora da obtenção de um direito muito básico, por exemplo, a marcante retirada da expressão ‘mulher honesta’, nos crimes de estupro. Essa retirada somente ocorreu em 2005. Exemplificando, antes de 2005, mulheres que não fossem virgens, ou fossem prostitutas, se sofressem violência sexual poderiam não ser amparadas pela justiça”, comentou Rose.

Em seguida, os participantes pontuaram dificuldades que as mulheres ainda enfrentam para terem seus direitos respeitados, mesmo com leis. A psicóloga e coordenadora do Creas, Andrea Silva explicou que discutir medidas que protejam as mulheres é fundamental na luta por igualdade em Franco da Rocha.

“Fizemos uma reflexão sobre as demandas que temos em nosso município para atender nossas mulheres de forma igualitária. Diante disso, levantamos sugestões de ações e intervenções que possam melhorar o atendimento das franco-rochenses contra violação de seus direitos”, disse Andrea.

As medidas propostas durante a atividade serão remodeladas em documentos e encaminhadas para os órgãos competentes, com o objetivo de ampliar a garantia dos direitos das mulheres.


Sobre o Creas

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social é uma unidade pública da Assistência Social que atende pessoas que vivenciam situações de violações de direitos ou de violências, entre outras situações.

Uma pessoa será atendida no Creas por sofrer algum tipo de assédio, de discriminação, de abuso, de violência ou por demandar cuidados específicos em razão da idade ou deficiência.


Texto e foto: Jorge Henrique Ramos