A Prefeitura, em parceria com o Instituto Soma e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU\SP), realizou o 1º Fórum de Assistência Técnica: Práticas de ATHIS na Prevenção e Mitigação de Riscos em Franco da Rocha.

Seis mesas temáticas foram colocados para debate na última quinta (23), e sexta-feira (24), na Escola Superior de Bombeiros, com um time de 13 palestrantes especialistas na área de habitação e moradia, que discutiram sobre políticas públicas e experiências e soluções para prevenção de riscos em áreas urbanas suscetíveis a desastres naturais.

Como base, o fórum considerou a frequência e intensidade de eventos climáticos extremos oriundos das mudanças climáticas que têm sido uma eminente ameaça ao bem-estar da população.

Na abertura, a mesa temática 1 trouxe para debate a “Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social no território do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri (CIMBAJU)”, com os palestrantes Ana Carolina Nunes, secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; o diretor de Habitação do município de Caieiras, Antônio Carlos Silva; e a arquiteta e coordenadora da Comissão de ATHIS do CAU\SP, Fernanda Simon.

Ana Carolina abriu sua palestra destrinchando as consequências que levam parte da população a morar em áreas de riscos propensas a desastres naturais devido à desigualdade social.

“A escassez de moradia não é um acaso, pois faz parte de uma situação sistemática de como a sociedade se configura em uma imensa desigualdade social, onde algumas pessoas moram muito bem, enquanto muitas pessoas moram mal ou não têm nem esse direito. Então, precisamos urgentemente nos atentar a essa condição social que deve ser atendida para que essas pessoas não vivam em um local de risco”, disse Ana Carolina.

No fórum, também foi apresentada pelo executivo municipal a Lei nº 1.702/2023 do Programa Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, que oferece assessoria técnica em arquitetura, urbanismo, assistência social, direito e demais mecanismos necessários para a garantia do direito à moradia digna e segura às famílias de baixa renda.

Todos os projetos apresentados nas seis mesas temáticas desse primeiro fórum de assistência técnica, serão base para novos programas de garantia de direto social, redução de riscos, mobilização social e moradia digna em Franco da Rocha.


Texto: Jorge Henrique Ramos - Foto: Orlando Junior