DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 147/1998

DECRETO Nº 147/98
( 31 de dezembro de 1998 )

Dispõe sobre: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ BENEDITO HERNANDEZ, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

Considerando ser dever inarredável do Poder Público prestar homenagem àqueles cidadãos que dedicam toda a sua existência à família, à comunidade e ao Município, constituindo-se em edificante exemplo de retidão e de dignidade;

DECRETA

Artigo 1º – Fica denominada ESPAÇO RECREATIVO “LUIZ FARIA” a área contígua à E.E.P.S.G. Azevedo Soares, localizada na Rodovia Luís Salomão Chama s/n, Bairro do Pouso Alegre, Município de Franco da Rocha.

Artigo 2º – Da placa denominativa deverão constar os dizeres: ESPAÇO RECREATIVO “LUIZ FARIA” – CIDADÃO EMÉRITO.

Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos próprios orçamentários, suplementados, se necessario.

Artigo 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 31 de dezembro de 1998.

JOSÉ BENEDITO HERNANDEZ
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume.

NELSON BERNARDES COUTINHO
Diretor de Administração e Negócios Jurídicos

Clique aqui para acessar o PDF