NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDECA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 763/2004

DECRETO Nº 763/2004
(06 de fevereiro de 2004 )

Dispõe sobre: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDECA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO SEIXAS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Artigo 1º – Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDECA, referente ao Biênio 2004/2006, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO EXECUTIVO

01 (um) Representante da área da Educação
Titular: Alessandro Machado Mathias
Suplente: Lilian Patricia Dorneles

01 (um) Representante da área de Esportes
Titular: José Carlos Salomão Araújo
Suplente: Ivan Martins

01 (um) Representante da área de Saúde
Titular: Carlos Alberto Corbo
Suplente: Marcelo Galvão Machado

01 (um) Representante da área de Finanças
Titular: Rosangela Aparecida Barros
Suplente: Ana Paula Lopes de Carvalho

01 (um) Representante da área de Ação Social
Titular: Patricia Maria do Nascimento Marques
Suplente: Agda Cristiane de Paula

01 (um) Representante de livre escolha do Prefeito
Titular: Rosely Genovali
Suplente: Milton Cesar de Oliveira

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

01 (um) Representante de entidade da Área da Saúde – APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Gonçala da Silva Gobbo
Suplente: Luzia Calixto Porto

01 (um) Representante de entidade da Área Social – Sociedade São Vicente de Paula
Titular: Maria Aparecida Rodrigues da Silva
Suplente: Terezinha de Araújo Scanferla

01 (um) Representante de entidade da Área de Representação Popular – C.N.B.B. – Pastoral da Criança
Titular: Luiz Gomes da Silva
Suplente: Maria Flaudevania de Farias

01 (um) Representante de entidade da Área de Educação – Sociedade Beneficente Menina Ulda
Titular: Hélio Aparecido Ramos
Suplente: João Gamaliel de Menezes

02 (dois) Representantes de entidades de Defesa dos Direitos Humanos e ao Direito da Criança e do Adolescente:

1 – “Núcleo Espírita Casa do Caminho”
Titular: Angelina do Carmo Peretti Duarte
Suplente: Edna Cerutti de Souza

2 – “Fundação Renascer – Lar Abrigo”
Titular: Darci Aparecida Lourenção
Suplente: Eunice Malacarne

Artigo 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 549/2003.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 06 de fevereiro de 2004.

ROBERTO SEIXAS
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria de Administração da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

ROSANA APARECIDA MÜLLER DOS SANTOS
Chefe da Seção Técnica Legislativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ 46.523.080/0001-60
Estado de São Paulo

Avenida Liberdade, nº 250, Centro, PABX: (0XX11) 4443-1700, Telefax: (0XX11) 4449-5026, Cep: 07780-000, Franco da Rocha-SP.
p.francodarocha@uol.com.br

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