NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA DECRETO N° 981/2005

DECRETO Nº 981/2005.
( 15 de Agosto de 2005)

Dispõe sobre Nomeação dos membros da
Equipe Coordenadora do Programa de
Apoio ao EJA – Fazendo Escola, nos
termos da Resolução CD/FNDE nº 25, de
16 de junho de 2005.

MARCIO CECCETTINI, Prefeito Municipal de Franco da Rocha, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Fica criada a Equipe Municipal Coordenadora do Programa de Apoio ao EJA
– Fazendo Escola, em conformidade com o artigo 19 da Resolução CD/FNDE nº 25, de 16 de junho de
2005.

Art. 2º Para compor a Equipe Coordenadora do Programa de Apoio ao EJA – Fazendo
Escola, com as atribuições definidas no inciso IV, do artigo 3º, da Resolução CD/FNDE nº 25, de 16
de junho de 2005, ficam nomeados os seguintes membros:

a) Alessandro Machado Mathias, RG nº 23.497.886-7;
b) Ana Claudia de Almeida, RG nº 17.550.260; e,
c) Mércia Alves de Moraes Biazini, RG nº 23.236.549–7, Coordenadora da
Educação de Jovens e Adultos do Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as
disposições em contrário.

Paço Municipal Octávio de Almeida Nunes, 15 de Agosto de 2005.

MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de Franco da
Rocha e com cópia afixada no local de costume.

MARCO ANTONIO DONÁRIO
Diretor Jurídico

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
C.N.P.J. nº 46.523.080/0001-60
Estado de São Paulo

Avenida Liberdade, nº 250, Centro, PABX: (0xx11) 4443-1700, Telefax: (0xx11) 4449-5026
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