NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI DECRETO N° 983/2005

DECRETO Nº 983/2005
( 22 de agosto de 2005 )

Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ” PETI”.

MARCIO CECCHETTINI, Prefeito do Município de Franco da Rocha,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em atendimento a Lei Municipal nº 169/2001,
de 17 de julho de 2001,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil – “PETI”, os seguintes membros:

Representando o Poder Executivo

Diretoria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Titular: Ana Claudia de Almeida Ritto
Suplente: Maria das Graças Gonçalves da Cruz

Diretoria de Saúde
Titular: Cecília Umbelino de Barros
Suplente: Elaina Aparecida dos Santos Silva Pariz

Diretoria de Ação Social
Titular: Janes Aparecida da Silva Bispo
Suplente: Patrícia Maria do Nascimento Marques

Gabinete do Prefeito
Titular: Elizabeth Jane de Almeida
Suplente: Salete Macharelli Ribeiro

Conselho Tutelar
Titular: Marcelo Galvão Machado
Suplente: Enei M. Cardoso Costa

Apeoesp
Titular: Jose Carlos Calado
Suplente: Mara Cristina de Almeida

Apae
Titular: Josefa Jandira da Silva Vasconcelos
Suplente: Noélia Ferreira Dias

Sociedade Beneficente Menina Ulda
Titular: Helio Aparecido Ramos
Suplente: Alan Menezes Ramos

Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT
Titular: Maria Cristina Carvalhaes
Suplente: Andréa Mara de Oliveira

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Octávio de Almeida Nunes, 22 de agosto de 2005.

MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local
de costume, na data supra.

MARCO ANTONIO DONÁRIO
Diretor Jurídico

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
C.N.P.J. nº 46.523.080/0001-60
Estado de São Paulo

Avenida Liberdade, nº 250, Centro, PABX: (0xx11) 4443-1700, Telefax: (0xx11) 4449-5026
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