DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS

LEI N° 549/2006
(7 de fevereiro de 2006)

Autógrafo nº 009/2006
Projeto de Lei nº 065/2005
Autor: Vereador José Carlos Ferreira
Dispõe sobre: “Denominação de Logradouros Públicos”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu, MARCIO CECCHETTINI, na
qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art.1º Passam a ter as denominações abaixo relacionadas as vias públicas situadas no
Loteamento “Portal das Alamedas” localizado na Rua Dr. Armando Pinto:

Rua 1 Alameda das Araucárias
Rua 2 Alameda das Aroeiras
Rua 3 Alameda das Paineiras
Rua 4 Alameda das Quaresmeiras
Rua 5 Alameda dos Jacarandás
Rua 6 Alameda dos Mognos
Rua 7 Alameda das Araçás
Rua 8 Alameda das Louveiras
Rua 9 Alameda dos Jequitibás
Rua 10 Alameda dos Timburis
Rua 11 Alameda das Seringueiras
Rua 12 Alameda dos Manacás
Rua 13 Alameda dos Carvalhos
Rua 14 Alameda dos Salgueiros
Rua 15 Alameda das Oliveiras
Rua 16 Alameda dos Álamos
Rua 17 Alameda dos Pinheiros
Rua 18 Alameda das Grevíleas
Rua 19 Alameda dos Ciprestes

Art. 2º Das placas denominativas deverão constar os nomes relacionados no artigo 1º
desta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão à conta de
dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paço Municipal Octávio de Almeida Nunes, 7 de fevereiro de 2006.

MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal

Publicada na Diretoria Administrativa da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local
de costume, na data supra.

MARCO ANTONIO DONÁRIO
Diretor Jurídico

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ 46.523.080/0001-60
Estado de São Paulo
Diretoria Jurídica

Avenida Liberdade, nº 250, Centro, PABX: (0XX11) 4443-1700, Telefax: (0XX11) 4449-5026, Cep: 07780-000, Franco da Rocha-SP.
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