ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FRANCO DA ROCHA DECRETO N° 1276/2007
DECRETO Nº 1.276/2007
(11 de junho de 2007)
Dispõe sobre: “ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FRANCO DA ROCHA”.
MARCIO CECCHETTINI, Prefeito da Cidade de Franco da
Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, visando adequar a
designação das Escolas Públicas Municipais à Medida Provisória nº 339, de 28 de
dezembro de 2006,
DECRETA
Art 1º. Fica estabelecido que as Escolas Públicas Municipais
de Franco da Rocha passarão a ser designadas por Escolas Municipais de
Educação Básica – EMEB, conforme ANEXO I, que faz parte integrante deste
Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura da Cidade de Franco da Rocha, 11 de junho de 2007.
MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal
Publicado na Diretoria de Administração da Prefeitura da Cidade de Franco da
Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
MARCO ANTONIO DONÁRIO
Coordenador de Negócios Jurídicos e Assuntos Institucionais
ANEXO I
Rol das Escolas Públicas Municipais e sua nova designação:
1. De: EMEI Aluísio Azevedo
Para: EMEB Aluísio Azevedo
2. De: EMEI Antonio Carlos Jobim
Para: EMEB Antonio Carlos Jobim
3. De: EMEF Bairro dos Penha
Para: EMEB Bairro dos Penha
4. De: EMEI Cândido Portinari
Para: EMEB Cândido Portinari
5. De: EMEI Carlos Drummond de Andrade
Para: EMEB Carlos Drummond de Andrade
6. De: EMEI Carlos Gomes
Para: EMEB Carlos Gomes
7. De: EMEI Castro Alves
Para: EMEB Castro Alves
8. De: CEMI Cecília Meireles
Para: EMEB Cecília Meireles
9. De: EMEI Cévero de Oliveira Moraes
Para: EMEB Cévero de Oliveira Moraes
10. De: EMEI Clarice Lispector
Para: EMEB Clarice Lispector
11. De: EMEI Conceição Aparecida Paes Mioralli
Para: EMEB Conceição Aparecida Paes Mioralli
12. De: EMEF Dionysio Bovo
Para: EMEB Dionysio Bovo
13. De: EMEF Donald Savazoni
Para: EMEB Donald Savazoni
14. De: EMEI Elvira Parada Manga
Para: EMEB Elvira Parada Manga
15. De: EMEI Érico Veríssimo
Para: EMEB Érico Veríssimo
16. De: EMEI Euclides da Cunha
Para: EMEB Euclides da Cunha
17. De: EMEI Florestan Fernandes
Para: EMEB Florestan Fernandes
18. De: EMEI Francisco de Paula Brandão
Para: EMEB Francisco de Paula Brandão
19. De: EMEI Graciliano Ramos
Para: EMEB Graciliano Ramos
20. De: EMEI Heitor Villa Lobos
Para: EMEB Heitor Villa Lobos
21. De: EMEI Imaculada Conceição
Para: EMEB Imaculada Conceição
22. De: EMEI Jannete Tenório Assumpção
Para: EMEB Jannete Tenório Assumpção
23. De: EMEI Jardim Luciana
Para: EMEB Jardim Luciana
24. De: EMEI João Guimarães Rosa
Para: EMEB João Guimarães Rosa
25. De: EMEF Jornalista Tarcisio Machado Carvalhaes
Para: EMEB Jornalista Tarcisio Machado Carvalhaes
26. De: CEMI José Lins do Rego
Para: EMEB José Lins do Rego
27. De: EMEI José Mauro de Vasconcelos
Para: EMEB José Mauro de Vasconcelos
28. De: EMEF José Seixas Vieira
Para: EMEB José Seixas Vieira
29. De: EMEI Lago Azul
Para: EMEB Lago Azul
30. De: EMEI Lima Barreto
Para: EMEB Lima Barreto
31. De: EMEI Machado de Assis
Para: EMEB Machado de Assis
32. De: EMEI Manuel Bandeira
Para: EMEB Manuel Bandeira
33. De: EMEI Mário Quintana
Para: EMEB Mário Quintana
34. De: CEMI Monteiro Lobato
Para: EMEB Monteiro Lobato
35. De: EMEI Nelson Rodrigues
Para: EMEB Nelson Rodrigues
36. De: CEMI Noel Rosa
Para: EMEB Noel Rosa
37. De: EMEI Oduvaldo Viana Filho
Para: EMEB Oduvaldo Viana Filho
38. De: EMEI Oswald de Andrade
Para: EMEB Oswald de Andrade
39. De: EMEF Profª Alekssandra Aparecida Siqueira da Silva
Para: EMEB Profª Alekssandra Aparecida Siqueira da Silva
40. De: EMEI Vila Bazú
Para: EMEB Vila Bazú
41. De: EMEF Vila Bela
Para: EMEB Vila Bela
42. De: CEMI Vinícius de Moraes
Para: EMEB Vinícius de Moraes
43. De: EMEF Serra dos Abreus
Para: EMEB Serra dos Abreus
44. De: EMEF Serra dos Cristais
Para: EMEB Serra dos Cristais
45. De: EMEI Vargem Grande
Para: EMEB Vargem Grande
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