NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 654/2007 DECRETO N° 1415/2008

DECRETO Nº 1.415/2008
(03 de julho de 2008)

Dispõe sobre: “Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 654/2007”.

MARCIO CECCHETTINI, Prefeito da Cidade de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista a eleição realizada em 28 de maio de 2008, nas dependências da Unidade Básica de Saúde “Dr. Franco da Rocha” para a nova composição do Conselho Municipal de Saúde,

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saúde, os seguintes membros:

06 (seis) Representantes de usuários assim distribuídos:
a) 02 (dois) representantes de movimentos sociais e populares organizados:
* Entidade: Associação Amigos de Bairro do Parque Santa Delfa
Titular: José Aparecido da Rosa
Suplente: Anderson Luis da Rosa

* Entidade: Associação Amigos de Franco da Rocha
Titular: Waldir de Almeida Fraga
Suplente: Antonio Gomes de Siqueira

b) 01 (um) representante dos Conselhos locais de Saúde (Movimento Social):
* Entidade: Núcleo Espírita Casa do Caminho
Titular: Marli de Brito Moreira
Suplente: Angelina do Carmo Peretti Duarte

c) 01 (um) representante dos Sindicatos de Trabalhadores:
* Entidade: Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Franco da Rocha e Região
Titular: Jadilson Lourenço da Silva

* Entidade: Sindicatos dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo
Suplente: Jacilene Maria da Silva

d) 01 (um) representante de Organizações não governamentais ligados à Saúde e/ou Entidades Religiosas:
* Entidade: Associação de Bairro do Jardim Progresso
Titular: Margarete Lúcia Gouveia
Suplente: Kátia Antunes Vieira

e) 01 (um) representante de Associações de Portadores de Deficiência e/ou Patologia:
* Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE FRANCO DA ROCHA
Titular: Haroldo José de Oliveira Silva
Suplente: Luzia Calixto Porto

03 (três) Representantes do Governo assim distribuídos:
a) 01 (um) representante dos Hospitais Filantrópicos e/ou dos Serviços Complementares de Saúde contratados pelo SUS:
* Entidade: Fisiomax Clínica de Fisioterapia S/S Ltda.
Titular: Max Flamarion Barreto
Suplente: Paula Gomes de Sá

b) 01 (um) representante da Diretoria de Saúde:
Titular: Marco Antonio Pauletto de Freitas
Suplente: Iara Simone Stopa

c) 01 (um) representante da Diretoria de Finanças:
Titular: Gentil de Palma Filho
Suplente: Fernanda de Almeida Santos

03 (três) Representantes de Trabalhadores de Saúde assim distribuídos:
a) 01 (um) representante da Atenção Básica
Titular: Jorge Luiz Silva
Suplente: Inês Duarte de Oliveira Preto

b) 01 (um) representante das Vigilâncias em Saúde:
Titular: Rubens Gonçalo da Cruz
Suplente: Carlos Vital da Costa

c) 01 (um) representante dos Trabalhadores em Saúde:
Titular: Marcelo Galvão Machado
Suplente: Alexsandre Aparecido da Cunha

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Cidade de Franco da Rocha, 03 de julho de 2008.

MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria Administrativa da Prefeitura da Cidade de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

MARCO ANTONIO DONÁRIO
Coordenador de Negócios Jurídicos e Assuntos Institucionais

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