CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2313/2015

DECRETO Nº 2.313/2015
(08 de maio de 2015)

Dispõe sobre: Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Franco da Rocha.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca a Conferência Municipal de Saúde de Franco da Rocha,

DECRETA

Art. 1º. Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no dia 29 de maio de 2015, das 13:00 às 17:00 horas, no Centro Social Urbano, Centro, Franco da Rocha, em Franco da Rocha, com o tema: “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas” e o eixo: “Direito do Povo Brasileiro”.

Art. 2º. A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde, e, em sua ausência ou impedimento, pelo Apoio Institucional da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º. O regimento interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante portaria da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4º. As despesas com a organização e realização da Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários do Fundo Municipal de Saúde e/ou outras fontes patrocinadoras públicas e filantrópicas.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 08 de maio de 2015.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

EDUARDO PADILHA DO PRADO BUENO
Secretário de Governo

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