INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA “A FESTA DE SANTA CRUZ DOS VALOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 1256/2017

LEI Nº 1.256/2017
(16 de maio de 2017)

Autógrafo nº 036/2017
Projeto de Lei nº 023/2017
Autor: Vereadora Neiva Gomes Luiz Hernandez

Dispõe sobre: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA “A FESTA DE SANTA CRUZ DOS VALOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, promulgo e sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário oficial de Eventos do Município de Franco da Rocha “A Festa de Santa Cruz dos Valos”, em que se homenageará esta Festa católica, historicamente realizada no Bairro dos Valos, na capela de Santa Cruz dos Valos, todos os anos no mês de Maio.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 16 de maio de 2017.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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