DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, BAIRRO CAMPOS SÃO BENEDITO, BAIRRO DOS VALOS E BAIRRO JARDIM SINKI.

LEI Nº 1.328/2018
(10 de abril de 2018)

Autógrafo nº 019/2018
Projeto de Lei nº 013/2018
Autor: Vereador/Presidente Eric Clapton Valini e demais Vereadores

DISPÕE SOBRE: “DENOMINA LOGRADOUROS NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, BAIRRO CAMPOS SÃO BENEDITO, BAIRRO DOS VALOS E BAIRRO JARDIM SINKI”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Franco da Rocha aprovou e eu, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, sanciono e promulgo a seguinte a seguinte lei:

Art. 1º Ficam denominados os seguintes logradouros no Bairro da Vargem Grande:
I – Estrada da Vargem Grande, iniciando-se na primeira confluência à direita, sentido Franco da Rocha da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chama, altura do KM 45, mantendo-se a denominação até o KM 3,850 da via, no início da Estrada Miguel João Ortiz;
II – Rua Augusto Tonelli, na confluência à direita da Estrada da Vargem Grande, altura do Km 1,900 ao final da via – rua sem saída;
III – Rua Nossa Senhora Aparecida, na confluência à esquerda da Rua Augusto Tonelli, altura do KM 1 (um) ao final da via – rua sem saída;
IV – Estrada Anderson Marcelo Paes, na confluência à direita da Estrada da Vargem Grande, altura do KM 2,250, ao final da via – rua sem saída;
V – Rua Portal da Siriema, na confluência à direita da Estrada da Vargem Grande, altura do KM 2,500, paralela à Estrada Anderson Marcelo Paes, ao final da via – rua sem saída;
VI – Rua João de Túlio, na confluência à direita da Estrada da Vargem Grande, altura do KM 3,500 ao final da via – rua sem saída.

Art. 2º Ficam denominados os seguintes logradouros no Bairro Campos São Benedito:
I – Rua Sebastião Izalino Custódio, na confluência à esquerda da Estrada Anderson Marcelo Paes, altura do KM 3,700 ao final da via – rua sem saída;
II – Rua Marcela Massa Celeguim, na confluência à direita da Estrada Anderson Marcelo Paes, altura do KM 3,700 ao final da via que será na altura do KM 4,150 da Estrada Anderson Marcelo Paes;
III – Rua Josefina Cafacce Viola, na confluência à direita da Estrada Anderson Marcelo Paes, altura do KM 3,850, atravessando a Rua Marcela Massa Celeguim, ao final da via – rua sem saída;
IV – Rua das Cerejeiras, na confluência à direita da Estrada Anderson Marcelo Paes, altura do KM 3,950 à Rua Marcela Massa Celeguim, altura do KM 0,480;
V – Rua dos Limoeiros, na confluência à direita da Estrada Anderson Marcelo Paes, altura do KM 4,000 à Rua Marcela Massa Celeguim, altura do KM 0,490.

Art. 3º Ficam denominados os seguintes logradouros no Bairro dos Valos:
I – Rua Manuel Marques de Freitas, na confluência à direita da Estrada Manoel de Jesus, altura do KM 2,950, à via de acesso para a Estrada Miguel João Ortiz;
II – Alameda Mata Redonda, na confluência à esquerda da Rua Manoel Marques de Freitas, altura do KM 0,040 ao final da via – rua sem saída;
III – Alameda das Palmeiras Juçara, na confluência à esquerda da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 0,900 ao KM 1,300;
IV – Rua Anthenor Ortiz, na confluência à esquerda da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 1,650 à Estrada Manoel de Jesus altura do KM 0,500;
V – Rua Raimundo Reina, na confluência à direita da Rua Anthenor Ortiz, altura do KM 0,500 ao KM 1,300.

Art. 4º Ficam denominados os seguintes logradouros no Bairro Jardim Sinki:
I – Alameda da Mata, na confluência à direita da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 2,800 ao final da via – rua sem saída;
II – Rua Doutor Luiz Camargo Wolfmann, na confluência à direita da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 3.150 à Estrada Anderson Marcelo Paes, altura do KM 3,900;
III – Alameda dos Amigos, na confluência à esquerda, da Rua Doutor Luiz Camargo Wolfmann, altura do KM 0,500 ao final da via – rua sem saída;
IV – Alameda das Flores, na confluência à esquerda da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 3,250, ao final da via – rua sem saída;
V – Rua Américo Barbosa Ortiz, na confluência à esquerda da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 3,600, ao final da via – rua sem saída;
VI – Alameda Paineira Rosa, na confluência à esquerda da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 3,700 ao final da via – rua sem saída;
VII – Rua Brasília Vieira, na confluência à direita da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 3,800 ao final da via – rua sem saída;
VIII – Rua Félix Vieira, na confluência à direita da Rua Amélia Lirussi, altura do KM 0,300 ao final da via – rua sem saída;
IX – Rua Egídia Maria de Jesus, na confluência à esquerda da via de acesso da Rua Brasília Vieira, altura do KM 0,550 à Rua Félix Vieira, altura do KM 0,150;
X – Rua Amélia Lirussi, na confluência à direita da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 3,700 à Estrada da Capuava, altura do KM 0,570;
XI – Alameda das Macieiras, na confluência à esquerda da Rua Félix Vieira, altura do KM 0.300 à Rua Amélia Lirussi, altura do KM 0.450;
XII – Estrada da Capuava, na confluência à direita da Estrada Miguel João Ortiz, altura do KM 4,200 à divisa de Mairiporã, especificamente até a Estrada Municipal João Rosa de Miranda;
XIII – Rua Godofredo dos Santos, na confluência à direita da Rua Amélia Lirussi, altura do KM 0,700 ao final da via – rua sem saída;
XIV – Rua José Faria, na confluência à esquerda da Rua Félix Vieira, altura do KM 0,500 ao final da via – rua sem saída;
XV – Rua Rafael Cafacce, na confluência à direita da Estrada da Capuava, altura do KM 0,600 ao final da via – rua sem saída.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 10 de abril de 2018.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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