NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE. DECRETO N° 2646/2018
DECRETO Nº 2.646/2018
(14 de maio de 2018)
Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.”
NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito em exercício do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 957, de 2013, que cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ;
Considerando que é dever da Secretaria Municipal de Governo dar andamento nos trâmites da Plenária Municipal de Juventude, para então eleger os respectivos conselheiros,
DECRETA
Art. 1º Fica constituída no âmbito do Município de Franco da Rocha a Comissão de Organização da Plenária de Formação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, a fim de promover o debate sobre as políticas de juventude e a eleição dos conselheiros.
Art. 2º A Comissão de Organização da Plenária de Formação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ – será composta pelos seguintes membros:
I – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Governo;
II – 2 (dois) servidores da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social;
III – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
IV – 4 (quatro) representantes da Sociedade Civil.
Art. 3º Ficam nomeados para a composição da Comissão mencionada no artigo anterior, os seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Governo: Anália Cássia Lima da Silva – R.G. 49.526.782-X;
II – Representantes da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social: Josefa Nunes de Oliveira – R.G. 27.367.974-0; e, Nathalia Silva Brito – R.G. 37.929.875-2;
III – Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: Fabiula de Oliveira Benga – R.G. 28.036.219-6;
IV – Representantes da Sociedade Civil: Dalila Brito Rita – R.G. 41.843.216-8; Geovane Wesley Alves – R.G. 36.813.408-8; Jenyffer Bento Gomes – R.G. 54.488.623-9; e, Shayene Lima Santos – R.G. 52.914.492-X
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 14 de maio de 2018.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal – em exercício
Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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