SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2.575, DE 2017. DECRETO N° 2656/2018

DECRETO Nº 2.656/2018
(20 de junho de 2018)

Dispõe sobre: “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 2.575, DE 2017.”

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI, em substituição aos representantes nomeados através do Decreto nº 2.575, de 06 de outubro de 2017, os seguintes membros:

Representante da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, das Relações do Trabalho e Agricultura:
Titular: Jeferson James Munhoz Rocha
Suplente: Igor Alves de Souza

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Suplente: Gilson Rodrigues

Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Suplente: Adelaide Jóia

Representante da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social:
Suplente: Josefa Nunes de Oliveira

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais nomeações do Decreto nº 2.575, de 2017.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 20 de junho de 2018.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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