NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2673/2018
DECRETO Nº 2.673/2018
(15 de agosto de 2018)
Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA PLENÁRIA DE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 957, de 2013, que cria o Conselho Municipal de Juventude;
Considerando que é dever da Secretaria Municipal de Governo dar andamento nos trâmites da Plenária Municipal de Juventude, para então eleger os respectivos conselheiros,
DECRETA
Art. 1º Fica constituída no âmbito do Município de Franco da Rocha a Comissão de Organização da Plenária de Formação do Conselho Municipal da Juventude, a fim de promover o debate sobre as políticas de juventude e a eleição dos conselheiros.
Art. 2º A Comissão de Organização da Plenária de Formação do Conselho Municipal da Juventude será composta pelos seguintes membros:
I – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Governo;
II – 2 (dois) servidores da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social;
III – 1 (um) servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
IV – 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Educação.
Art. 3º Ficam nomeados para a composição da Comissão mencionada no artigo anterior, os seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Governo: Anália Cássia Lima da Silva – RG nº 49.526.782-X;
II – Representantes da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social: Josefa Nunes de Oliveira – RG nº 27.367.974-0; e, Nathalia Silva Brito – RG nº 37.929.875-2;
III – Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: José Osvaldo Dotta Júnior, RG nº 24.843.022-1;
IV – Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Adelaide Jóia, RG nº 14.509.773-0; e, Thiago Basílio de Oliveira, RG nº 28.036.593-7.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.646/2018.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 15 de agosto de 2018.
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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