NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.257, DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 2720/2019
DECRETO Nº 2.720/2019
(04 de janeiro de 2019)
Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.257, DE 22 DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Franco da Rocha, com mandato de 4 (quatro) anos, os seguintes membros indicados por seus pares, conforme registro em ata de 17 de agosto de 2018:
I – Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Soraya Cristiane da Silva Pio – CPF 185.606.868-43
Suplente: Glaucia Maria de Jesus Mandri – CPF 258.235.698-07
II – Representantes dos trabalhadores da Educação e dos discentes:
Titular: Elizabete Ferreira dos Santos Chaves – CPF 317.267.338-31
Suplente: Elizabete Carneiro da Silva – CPF 001.838.275-85
Titular: Maria Cristina de Paula – CPF 076.996.408-70
Suplente: Silvia de Jesus Seabra Esequiel – CPF 140.700.808-05
III – Representantes dos pais de alunos:
Titular: Luzia Alves Teixeira Pinto – CPF 264.368.218-13
Suplente: Ana Luiza Santana – CPF 220.872.128-48
Titular: Viviani Tessaro – CPF 309.583.448-92
Suplente: Sheila Aparecida de Paula Premole – CPF 219.583.478-17
IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas:
Titular: Benilde Arraes Feitosa – CPF 255.696.888-54
Suplente: Ana Paula Santana – CPF 275.595.328-45
Titular: Roberta Aquino Joca da Silva – CPF 302.676.108-74
Suplente: Jocineia Aparecida Antunes – CPF 939.343.198-15
Art. 2º Ficam nomeadas, com mandato de 4 (quatro) anos para ocuparem os cargos de Presidente e Vice-Presidente do CAE, eleitas por maioria simples, conforme registro em ata de 28 de agosto de 2018, respectivamente as Sras. Benilde Arraes Feitosa e Roberta Aquino Joca da Silva.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.679/2018.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 04 de janeiro de 2019.
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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