SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI. DECRETO N° 2786/2019

DECRETO Nº 2.786/2019
(07 de agosto de 2019)

Dispõe sobre: “SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI.”

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Fica nomeado para compor o Conselho Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI, em substituição ao representante nomeado através do Decreto nº 2.575, de 06 de outubro de 2017, o seguinte membro:

Representante da Secretaria da Saúde:
Titular: Marta de Novais Almeida

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais nomeações do Decreto nº 2.575, de 2017.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 07 de agosto de 2019.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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