NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI. DECRETO N° 3040/2021

DECRETO Nº 3.040/2021
(29 de março de 2021)

Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI.”

NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI, para o biênio 2021/2023, os seguintes membros:

1. Representantes da Secretaria de Ação Social

a) Proteção Social Básica:
Titular: Helena de Carvalho Lucchino
Suplente: Valeria Cristina de Farias Ribeiro

b) Proteção Social Especial de Média Complexidade:
Titular: Elaine Cristina Morais Kipp de Oliveira
Suplente: Marcio Silva Campelo

2. Representantes da Secretaria da Educação e Cultura
Titular: Francisco Thainan Diniz Maia
Suplente: Carla Loriano Pinto

3. Representantes da Secretaria Adjunta de Cultura
Titular: Jair Mendes Goes
Suplente: Antonia Cemira Carneiro

4. Representantes da Secretaria da Saúde
Titular: Glaucia Noçais da Silva
Suplente: Rosa Maria Enedino Marques

5. Representantes da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, das Relações de Trabalho e da Agricultura
Titular: Vagner Pereira
Suplente: Henrique de Oliveira Souza

6. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Titular: Gilson Rodrigues
Suplente: Eda Gomes Lambert

7. Representantes do Conselho Tutelar do Município de Franco da Rocha
Titular: José Francisco Braga de Moraes
Suplente: Welton Rodrigues do Nascimento

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 29 de março de 2021.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado na Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

Clique aqui para acessar o PDF