NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2022 – 2024. DECRETO N° 3225/2022
DECRETO Nº 3.225/2022
(28 de abril de 2022)
Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2022 – 2024.”
NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando a Lei Municipal nº 1.410/2019, de 02 de setembro de 2019, que dispõe sobre: “A organização e regulamentação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS no Município e dá outras providências;
Considerando a Resolução nº 08/2022, de 22 de abril de 2022, que dispõe sobre: “Resultado do Pleito eleitoral da sociedade civil para o biênio 2022/2024,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS, ao biênio 2022 – 2024, os seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
1. Representante da Secretaria da Assistência Social:
Titular: Iara Oliveira Coqueiro Fernandes
Suplente: Elen Priscila Palandi
2. Representante da Secretaria da Educação:
Titular: Maria Madalena Garcia Marrega
Suplente: Paula Juliana da Silva
3. Representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: Tamara Santana dos Santos
Suplente: Marta Souza Lima
4. Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas e Assuntos Jurídicos:
Titular: Patricia Bueno Paranhos
Suplente: Felipe de Araújo
5. Representante da Secretaria Adjunta de Cultura:
Titular: Michel Lopez Rivera
Suplente: Felipe Silva Reis
6. Representante da Secretaria de Esporte e Lazer:
Titular: Jailson Araújo dos Anjos
Suplente: Agnaldo de Jesus Costa
7. Secretaria de Saúde:
Titular: Maria Lúcia Laurini
Suplente: Lenira Pereira da Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. 01 (um) Representante de entidade social que atua em defesa dos direitos da criança e do adolescente:
a) ASSOCIAÇÃO REDUCA
Titular: Rozenaide Ribeiro Gomes da Silveira
Suplente: Suzzimara Cavalheri
2. 02 (dois) Representantes de organizações sem fins lucrativos, na área da Assistência Social:
a) Instituto Gest’Ação IBIS
Titular: Marcos Alves da Silva
Suplente: Fernanda Aparecida Moreira Silva
b) Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Titular: Cristiane Jhenifer
Suplente: Elisangela Moreira dos Santos
3. 01 (um) Representante dos Trabalhadores do SUAS:
Titular: Andrea Cardoso da Silva
Suplente: Vanusa Maria da Silva
4. 02 (dois) Representantes de usuários ou organização de usuários da Assistência Social:
Titular: Nancy Gomes da Silva Santos
Suplente: Andreza de Souza Miranda Borges
Titular: Beatriz de Jesus Nascimento
Suplente: Kamila de Melo Braga
5. 01 (um) Representante de Sindicato ou entidade de trabalhadores organizados: SINDSERV
Titular: Tatiane Aparecida Alves
Suplente: Silvia Cristina de Souza
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos nºs 2.858/2020 e 3.026/2021.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 28 de abril de 2022.
NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado na Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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