Nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa “Nosso Olhar”. DECRETO N° 3363/2023

DECRETO Nº 3.363/2023
(21 de maio de 2023)

Dispõe sobre: Nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa “Nosso Olhar”.

NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.714/2023 que criou, no âmbito do município de Franco da Rocha, o “PROGRAMA NOSSO OLHAR”;
Considerando ainda que o §2º do art. 3º da referida lei dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Programa Nosso Olhar,

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados para comporem o Comitê Gestor do Programa Nosso Olhar, os seguintes membros:

I – representante da Secretaria da Fazenda:
Titular: Polliana Moraes Dalsotto Braga
Suplente: Heber Rocha Farias

II – Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico:
Titular: Jessica Cardoso da Silva
Suplente: Carla Stefania Teo

III – Conselho Municipal de Direito das Mulheres – CMDM:
Titular: Samanta Karoline Silva
Suplente: Andreia Cristina da Cruz Rodrigues

IV – Secretaria da Saúde (Núcleo de Prevenção e Assistência a Vítima de Violência – NUPAVV):
Titular: Sandra Regina Crisostomo Correa
Suplente: Leila Lisboa Lins

V – Secretaria da Assistência Social:
Titular: Andrea Cardoso
Suplente: Anaili Dias Franco

VI – Câmara Municipal de Franco da Rocha:
Sheila Oliveira Renteiro

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 21 de maio de 2023.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado na Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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