APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. DECRETO N° 104/1998

DECRETO Nº 104/98
( 23 de outubro de 1998 )

Dispõe sobre: APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.

JOSÉ BENEDITO HERNANDEZ, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Artigo 1º – Fica aprovado o desdobro de um terreno, localizado nas ruas Euclides da Cunha e Imperador, denominado lote 105, da quadra 05 do loteamento Vila Olinda, em zona urbana desta cidade e comarca Franco da Rocha, com área de 500,00m², constando pertencer a João Batista Rocha, conforme Processo protocolado sob o nº 2897/98.

Artigo 2º – O desdobro, de que trata o artigo anterior, apresenta as seguintes características:

Lote 105/A – Área de 250,00m² – Medindo, 10,00 metros de frente para a Rua Euclides da Cunha, da frente aos fundos, do lado direito de quem da referida rua olha para imóvel mede, 25,00 metros, confrontando com o lote 104; do lado esquerdo no mesmo sentido mede, 25,00 metros, confrontando com o lote 106 e nos fundos mede, 10,00 metros, confrontando com o lote 105/B.

Lote 105/B – Área de 250,00m² – Medindo, 10,25 metros de frente para a Rua Imperador, da frente aos fundos, do lado direito de quem da referida rua olha para imóvel mede, 25,00 metros, confrontando com o lote 106; do lado esquerdo no mesmo sentido mede, 25,00 metros, confrontando com o lote 104 e nos fundos mede, 10,00 metros, confrontando com o lote 105/A.
Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 23 de outubro de 1998.

JOSÉ BENEDITO HERNANDEZ
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume.

NELSON BERNARDES COUTINHO
Diretor de Administração e Negócios Jurídicos

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