DECLARAÇÃO DE BENS EM MATERIAL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 200/2000

DECRETO N.º 200/2000
( 05 de junho de 2000 )

Dispõe sobre: DECLARAÇÃO DE BENS EM MATERIAL INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBERTO SEIXAS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Artigo 1º – Ficam declarados como materiais inservíveis, os bens abaixo relacionados:

Grupo 1
Grupo 2
Grupo 3
02 bombardinos
02 bombardinos
02 bombardinos
02 trombones de chaves
01 trombone de chave
01 trombone de vara
01 trompete
03 trompetes
03 trompetes
02 melofones
01 sousafone
01 sousafone
02 sousafones
01 bumbo
01 bumbo

01 trombone de vara
01 melofone

Artigo 2º – Ficam os bens referidos no artigo 1º deste Decreto, transferidos à Diretoria de Comunicação e Ação Social.

Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 05 de junho de 2000.

ROBERTO SEIXAS
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume.

ROSANA APARECIDA MÜLLER DOS SANTOS
Chefe da Seção Técnica Legislativa

rams/danj

Clique aqui para acessar o PDF