NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 045/98. DECRETO N° 765/2004

DECRETO Nº 765/2004
(12 de fevereiro de 2004 )

Dispõe sobre: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 045/98.

ROBERTO SEIXAS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Artigo 1º – Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização do Magistério, os seguintes membros:

a) Dirigente do órgão de Educação da Prefeitura Municipal
Nome: ELISANGELA CARVALHO DE FREITAS

b) Representante dos professores e diretores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental.
Nome: ANGELA MARIA BERNARDES

c) Representante da Diretoria Municipal de Educação
Nome: IRACI TEODOMIRA DA SILVA CUNHA

d) Representante de pais e alunos
Nome: MERCIA ALVES NOVAES BIAZINI

e) Representante dos servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental
Nome: MARIA APARECIDA DE SOUZA

f) Representante do Conselho Municipal de Educação
Nome: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES CRUZ

Artigo 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 558/2003.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 12 de fevereiro de 2004.

ROBERTO SEIXAS
Prefeito Municipal

Publicado na Diretoria de Administração e Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume.

ROSANA APARECIDA MÜLLER DOS SANTOS
Chefe da Seção Técnica Legislativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ 46.523.080/0001-60
Estado de São Paulo

Avenida Liberdade, nº 250, Centro, PABX: (0XX11) 4443-1700, Telefax: (0XX11) 4449-5026, Cep: 07780-000, Franco da Rocha-SP.
p.francodarocha@uol.com.br

Clique aqui para acessar o PDF