DESMEMBRAMENTO DE LOTES DECRETO N° 1681/2010

DECRETO Nº 1.681/2010
(25 de março de 2010)

Dispõe sobre: “DESMEMBRAMENTO DE LOTES”.

MARCIO CECCHETTINI, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º. Fica aprovado o desmembramento da área de 230.566,16m², localizada na Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves – Km 41 + 290m (Estrada Velha de São Paulo – Campinas), nesta Cidade e Comarca de Franco da Rocha, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha sob o nº 73.405, constando pertencer a LEVY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., conforme Processo protocolado sob o nº 13171/09.

Art. 2º. O desmembramento da área descrita no artigo anterior apresenta as seguintes características:

GLEBA 1 – Área de 42.784,11m²
A descrição tem início no ponto 310 localizado no final da Rua Girassol do Loteamento Villa Verde 1 na divisa com a Gleba 2 de onde segue no azimute 117°42’34” e distância de 187,03m confrontando com a Gleba 2 até o ponto 293; deflete à direita no azimute 222°17’46” e distância de 55,80m confrontando com a Gleba 5 até o ponto 292; deflete à direita no azimute 229°29’21” e distância de 45,66m confrontando com a Gleba 6 até o ponto 291; segue em curva à esquerda com raio de 119,21m e desenvolvimento de 17,11m confrontando com a Gleba 6 até o ponto 290; segue a no azimute 41°08’49” e distância de 88,55m confrontando com as Glebas 6 e 7 até o ponto 286; segue em curva à direita com raio de 67,00m e desenvolvimento de 28,77m confrontando com as Glebas 7 e 8 até o ponto 284; segue no azimute 243°13’25” e distância de 109,53m confrontando com as Glebas 8 e 9 até o ponto 281; segue em curva à direita com raio de 18,00m e desenvolvimento de 18,32m confrontando com a Gleba 9 até o ponto 280; segue no azimute 301°31’58” e distância de 40,15m confrontando com a Gleba 9 até o ponto 279; deflete à direita no azimute 27º42’30” e distância de 319,25m confrontando com a Área Institucional do Loteamento Villa Verde 1, Viela 1, Quadra H, Rua Gardênia, Quadra J, e parte da Rua Girassol até o ponto 310 início desta descrição perfazendo uma área de 42.784,11m² (Quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro metros quadrados e onze centímetros quadrados).

GLEBA 2 – Área de 47.799,94m²
A descrição tem início no ponto 310, localizado no final da Rua Girassol do Loteamento Villa Verde 1, na divisa com a Gleba 1 de onde segue no azimute 27º42’30” e distância de 75,00m confrontando com a Quadra K do Loteamento Vila Verde 1 e a Rua Jasmim até o ponto 25; deflete à esquerda no azimute 27º32’45” e distância de 34,37m confrontando com o Loteamento Villa Verde 1 até o ponto 342, localizado no leito de um córrego. Do ponto 342 até o ponto 301 confronta com a Gleba 3 nos seguintes azimutes e distâncias: deflete à direita e segue acompanhando o córrego no azimute 94°07’31” e distância de 1,24m até o ponto 341; deflete à esquerda no azimute 49°31’47” e distância de 11,39m até o ponto 340; deflete à direita no azimute 111°37’59” e distância de 21,41m até o ponto 339; deflete à esquerda no azimute 92°54’54” e distância de 12,55m até o ponto 338; deflete à direita no azimute 160°32’38” e distância de 3,16m confrontando até o ponto 337; deflete à esquerda no azimute 104°52’31” e distância de 10,24m até o ponto 336; deflete à direita no azimute 140°45’08” e distância de 4,26m até o ponto 335; deflete à esquerda no azimute 97°42’54” e distância de 10,82m até o ponto 334; deflete à direita no azimute 123°38’58” e distância de 7,83m até o ponto 333; deflete à esquerda no azimute 88°14’53” e distância de 16,65m até o ponto 332, deflete à esquerda no azimute 26°53’42” e distância de 18,09m até o ponto 331; deflete à direita no azimute 82°04’17” e distância de 12,27m até o ponto 330; deflete à esquerda no azimute 43°12’05” e distância de 12,30m até o ponto 329; deflete à esquerda no azimute 12°08’34” e distância de 5,91m até o ponto 328; deflete à direita no azimute 88º38’48” e distância de 11,01m até o ponto 327; deflete à direita no azimute 164°46’36” e distância de 9,47m até o ponto 326; deflete à esquerda no azimute 76°58’51” e distância de 10,44m até o ponto 325; deflete à esquerda no azimute 23°29’57” e distância de 21,20m até o ponto 324; deflete à direita no azimute 101º21’00” e distância de 4,21m até o ponto 323; deflete à direita no azimute 148°28’07” e distância de 4,74m até o ponto 322; deflete à esquerda no azimute 102°11’53” e distância de 9,11m até o ponto 321; deflete à esquerda no azimute 57°50’34” e distância de 8,97m até o ponto 320; deflete à direita no azimute 88°45’34” e distância de 8,18m até o ponto 319; deflete à esquerda no azimute 48°25’20” e distância de 22,40m até o ponto 318; deflete à direita no azimute 78°59’39” e distância de 10,72m até o ponto 317; deflete à esquerda no azimute 24°18’12” e distância de 14,23m até o ponto 316; deflete à direita no azimute 50°04’38” e distância de 12,63m até o ponto 315; deflete à direita no azimute 118°30’09” e distância de 15,21m até o ponto 314; deflete à direita abandonando o córrego no azimute 164°40’14” e distância de 55,53m até o ponto 313; deflete à direita no azimute 199°15’10” e distância de 18,60m até o ponto 312; deflete à esquerda no azimute 161°36’03” e distância de 18,39m até o ponto 311; deflete à direita no azimute 197°33’30” e distância de 7,59m até o ponto 310; deflete à esquerda no azimute 171°00’33” e distância de 17,25m até o ponto 309; deflete à direita no azimute 197°20’42” e distância de 21,80m até o ponto 308; deflete à esquerda no azimute 172°41’01” e distância de 18,53m até o ponto 307; deflete à esquerda no azimute153°27’01” e distância de 12,40m até o ponto 306; deflete à direita no azimute 168°23’38” e distância de 11,59m até o ponto 305; deflete à esquerda no azimute 147°30’12” e distância de 10,45m até o ponto 304; deflete à direita no azimute 165°48’31” e distância de 11,31m até o ponto 303; deflete à direita no azimute 173°03’52” e distância de 23,02m até o ponto 302; deflete à direita no azimute 262°41’01” e distância de 40,79m até o ponto 301; deflete à esquerda e segue em curva à esquerda com raio de 21,00m e desenvolvimento de 24,50m confrontando com as Glebas 3 e 4 até o ponto 298; segue no azimute 295°17’24” e distância de 16,14m confrontando com a Gleba 4 até o ponto 297; segue em curva à esquerda com raio de 57,00m e desenvolvimento de 72,62m confrontando com as Glebas 4 e 5 até o ponto 294; segue no azimute 222°17’46” e distância de 14,74m confrontando com a Gleba 5 até o ponto 293; deflete à direita no azimute 297°42’34” e distância de 187,03m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 310, início desta descrição perfazendo uma área de 47.799,94m² (Quarenta e sete mil, setecentos e noventa e nove metros quadrados e noventa e quatro centímetros quadrados).

GLEBA 3 – Área de 79.708,26m²
A descrição tem início no ponto 300, localizado na lateral da Rua Dr. Armando Pinto na divisa com a Gleba 4 de onde segue no azimute 25°17’24” e distância de 35,58m confrontando com a Gleba 4 até o ponto 299. Do ponto 299 até o ponto 342 confronta com a Gleba 2 nos seguintes azimutes e distâncias: deflete à direita em curva à esquerda com raio de 21,00m e desenvolvimento de 16,30m até o ponto 301; deflete à direita no azimute 82°41’01” e distância de 40,79m até o ponto 302,; deflete à esquerda no azimute 353°03’52” e distância de 23,02m até o ponto 303; deflete à esquerda no azimute 345°48’31” e distância de 11,31m até o ponto 304; deflete à esquerda no azimute 327°30’12” e distância de 10,45m até o ponto 305; deflete à direita no azimute 348°23’38” e distância de 11,59m até o ponto 306; deflete à esquerda no azimute 333°27’01” e distância de 12,40m até o ponto 307; deflete à direita no azimute 352°41’01” e distância de 18,53m até o ponto 308; deflete à direita no azimute 17°20’42” e distância de 21,80m até o ponto 309; deflete à esquerda no azimute 351°00’33” e distância de 17,25m até o ponto 310; deflete à direita no azimute 17°33’30” e distância de 7,59m até o ponto 311; deflete à esquerda no azimute 341°36’03” e distância de 18,39m até o ponto 312; deflete à direita no azimute 19°15’10” e distância de 18,60m até o ponto 313; deflete à esquerda no azimute 344°40’14” e distância de 55,53m até o ponto 314, localizado no leito de um córrego; deflete à esquerda e segue acompanhando o córrego no azimute 298°30’09” e distância de 15,21m até o ponto 315; deflete à esquerda no azimute 230°04’38” e distância de 12,63m até o ponto 316; deflete à esquerda no azimute 204°18’12” e distância de 14,23m até o ponto 317; deflete à direita no azimute 258°59’39” e distância de 10,72m até o ponto 318; deflete à esquerda no azimute 228°25’20” e distância de 22,40m até o ponto 319; deflete á direita no azimute 268°45’34” e distância de 8,18m até o ponto 320; deflete à esquerda no azimute 237°50’34” e distância de 8,97m até o ponto 321; deflete à direita no azimute 282°11’53” e distância de 9,11m até o ponto 322; deflete à direita no azimute 328°28’07” e distância de 4,74m até o ponto 323; deflete à esquerda no azimute 281°21’00” e distância de 4,21m até o ponto 324; deflete à esquerda no azimute 203°29’57” e distância de 21,20m até o ponto 325; deflete à direita no azimute 256°58’51” e distância de 10,44m até o ponto 326; deflete à direita no azimute 344°46’36” e distância de 9,47m até o ponto 327; deflete à esquerda no azimute 268°38’48” e distância de 11,01m até o ponto 328; deflete à esquerda no azimute 192°08’34” e distância de 5,91m até o ponto 329; deflete à direita no azimute 223°12’05” e distância de 12,30 até o ponto 330; deflete à direita no azimute 262°04’17” e distância de 12,27m até o ponto 331; deflete à esquerda no azimute 206°53’42” e distância de 18,09m até o ponto 332; deflete à direita no azimute 268°14’53” e distância de 16,65m até o ponto 333; deflete à direita no azimute 303°38’58” e distância de 7,83m até o ponto 334; deflete à esquerda no azimute 277°42’54” e distância de 10,82m até o ponto 335; deflete à direita no azimute 320°45’08” e distância de 4,26m até o ponto 336; deflete à esquerda no azimute 284°52’31” e distância de 10,24m até o ponto 337; deflete à direita no azimute 340°32’38” e distância de 3,16m até o ponto 338; deflete à esquerda no azimute 272°54’54” e distância de 12,55m até o ponto 339; deflete à direita no azimute 291°37’59” e distância de 21,41m até o ponto 340; deflete à esquerda no azimute 229°31’47” e distância de 11,39m até o ponto 341; deflete à direita no azimute 274°07’31” e distância de 1,24m até o ponto 342, deflete à direita abandonando o córrego no azimute 27º32’45” e distância de 192,52m confrontando com Lixotal Gestão Ambiental até o ponto 27; deflete à esquerda no azimute 25º37’41” e distância de 19,99m confrontando com Lixotal Gestão Ambiental até o ponto 28; deflete à esquerda no azimute 21º59’16” e distância de 25,00m até ponto 29. Do ponto 29 até o ponto 60 confronta com a Quadra P do Loteamento Parque Montreal nos seguintes azimutes e distâncias: do ponto 29 deflete à direita no azimute 75º32’10” e distância de 54,43m até o ponto 35; deflete à esquerda no azimute 74º38’12” e distância de 1,59m até o ponto 36; deflete à direita no azimute 74º38’13” e distância de 4,53m até o ponto 37; deflete à esquerda no azimute 74º38’11” e distância de 11,68m até o ponto 38; deflete à direita no azimute 74º38’13” e distância de 10,45m até o ponto 39; deflete à esquerda no azimute 74º38’12” e distância de 9,90m até o ponto 40; deflete à esquerda no azimute 74º38’11” e distância de 12,29m até o ponto 41; deflete à esquerda no azimute 66º04’42” e distância de 5,74m até o ponto 42; deflete à direita no azimute 66º10’46” e distância de 10,70m até o ponto 43; deflete à esquerda no azimute 66º55’59” e distância de 10,86m até o ponto 44; deflete à direita no azimute 67º20’31” e distância de 10,52m até o ponto 45; deflete à esquerda no azimute 65°01’45” e distância de 9,95m até o ponto 46; deflete à esquerda no azimute 63°45’06″com a distância de 10,28m até o ponto 47; deflete à esquerda no azimute 63°39’30” com a distância de 0,39m até o ponto 48; deflete à direita no azimute 70°46’47” com a distância de 93,79m até o ponto 57; deflete à esquerda no azimute 70°46’45” e com a distância de 9,98m até o ponto 58; deflete à direita no azimute 70°46’46” e distância de 7,45m até o ponto 60; deflete à direita no azimute 155°56’39” e distância de 164,29m confrontando com a Área Institucional até o ponto 142. Do ponto 142 até o ponto 186 confronta com Sítio Ciro Musa Empreendimentos Ltda; deflete à direita no azimute 256°04’14” e distância de 14,61m até o ponto 143; deflete à direita no azimute 326°27’33” e distância de 6,92m até o ponto 144; deflete à esquerda no azimute 192°04’00” e distância de 18,37m até o ponto 144A; deflete à direita no azimute 244°50’26” e distância de 8,34m até o ponto 145; deflete à esquerda no azimute 207°30’25” e distância de 6,18m até o ponto 146; deflete à direita no azimute 219°23’21” e distância de 5,85m até o ponto 147; deflete à direita no azimute 309°32’06” e distância de 4,76m até o ponto 147A; deflete à direita no azimute 346°53’11” e distância de 4,37m até o ponto 148; deflete à esquerda no azimute 264°16’12” e distância de 3,40m até o ponto 149; deflete à esquerda no azimute 251°04’32” e distância de 10,06m até o ponto 149A; deflete à direita no azimute 286°23’09” e distância de 8,29m até o ponto 150; deflete à esquerda no azimute 236°00’59” e distância de 4,22m até o ponto 150A; deflete à esquerda no azimute 208°32’43” e distância de 5,17m até o ponto 151; deflete à direita no azimute 256°04’41” e distância de 6,05m até o ponto 151A; deflete à esquerda no azimute 241°51’11” e distância de 8,15m até o ponto 152; deflete à direita no azimute 277°31’57″e distância de 6,73m até o ponto 153; deflete à esquerda no azimute 238°47’24” e distância de 14,81m até o ponto 154; deflete à esquerda no azimute 185°04’34” e distância de 3,23m até o ponto 154A; segue em reta no azimute 185°04’34” e distância de 1,09m até o ponto 154B; deflete à direita no azimute 227°29’32” e distância de 3,49m até o ponto 155; deflete à direita no azimute 293°02’54” e distância de 4,85m até o ponto 155A; deflete à esquerda no azimute 259°56’27” e distância de 4.18m até o ponto 155 B; deflete à esquerda no azimute 183°53’12” e distância de 4.00m até o ponto 156; deflete à direita no azimute 258°51’08” e distância de 8,00m até o ponto 157; deflete à esquerda no azimute 240°49’32” e distância de 9,98m até o ponto 158; deflete à direita no azimute 263°12’19” e distância de 7,63m até o ponto 159; deflete à direita no azimute 275°52’47” e distância de 6,45m até o ponto 160; deflete à esquerda no azimute 237°57’29” e distância de 16,60m até o ponto 161; deflete à esquerda no azimute 193°21’01” e distância de 12,42m até o ponto 162; deflete à direita no azimute 208°07’56” e distância de 11,93m até o ponto 163; deflete à esquerda no azimute 157°28’46” e distância de 5,82m até o ponto 164; deflete à esquerda no azimute 123°26’25” e distância de 5,00m até o ponto 165; deflete à direita no azimute 143°24’17” e distância de 6,41m até o ponto 166; deflete à direita no azimute 149°05’04” e distância de 7,39m até o ponto 166A; deflete à direita no azimute 157°16’50” e distância de 8,30m até o ponto 167; deflete à direita no azimute 174°26’31” e distância de 8,50m até o ponto 167A; deflete à direita no azimute 188°50’48” e distância de 6,87m até o ponto 168; deflete à esquerda no azimute 164°40’14” e distância de 13,12m até o ponto 169; deflete à direita no azimute 199°15’10” e distância de 17,61m até o ponto 170; deflete à esquerda no azimute 161°36’03” e distância de 17,84m até o ponto 171; deflete à direita no azimute 197°33’30” e distância de 10,55m até o ponto 172; deflete à esquerda no azimute 171°00’33” e distância de 14,37m até o ponto 173; deflete à direita no azimute 188°03’40” e distância de 16,72m até o ponto 173A; deflete à direita no azimute 206°45’07” e distância de 10,82m até o ponto 174; deflete à esquerda no azimute 153°17’14” e distância de 7,56m até o ponto 174A; deflete à esquerda no azimute 99°13’08” e distância de 4,18m até o ponto 174 B; deflete à direita no azimute 182°01’22” e distância de 8.56m até o ponto 175; deflete à esquerda no azimute 168°23’38” e distância de 7,07m até o ponto 176; deflete à esquerda no azimute 147°30’12” e distância de 6,59m até o ponto 177; deflete à direita no azimute 155°22’36” e distância de 11,30m até o ponto 178; deflete à direita no azimute 171°47’58” e distância de 12.44m até o ponto 179; deflete à direita no azimute 173°13’57” e distância de 13,78m até o ponto 180; deflete à esquerda no azimute 156°17’58” e distância de 13,28m até o ponto 181; deflete à direita no azimute 173°30’39” e distância de 6.31m até o ponto 181A; deflete à direita no azimute 205°19’38” e distância de 6.05m até o ponto 182; deflete à esquerda no azimute 172°37’12” e distância de 12,93m até o ponto 183; deflete à direita abandonando o córrego no azimute 241°28’51” e distância de 20,52m até o ponto 184; deflete à direita no azimute 243°02’27” e distância de 39.78m até o ponto 185; deflete à direita no azimute 242°01’03” e distância de 19,56m até o ponto 186, localizado na lateral da Rua Dr. Armando Pinto; deflete à direita e segue acompanhando a lateral da Rua Dr. Armando Pinto no azimute 295°17’27” e distância de 41,01m até o ponto 300, início desta descrição perfazendo uma área de 79.708,26m² (Setenta e nove mil, setecentos e oito metros quadrados e vinte e seis centímetros quadrados).

GLEBA 4 – Área de 2.429,75m²
A descrição tem início no ponto 296 localizado na lateral Rua Dr. Armando Pinto na divisa com a Gleba 5 de onde segue no azimute 317°40’32” e distância de 34,00m confrontando com a Gleba 5 até o ponto 295; deflete à direita em curva com raio de 57,00m e desenvolvimento de 67,27m confrontando com a Gleba 2 até o ponto 297; segue no azimute 115°17’24” e distância de 16,14m confrontando com a Gleba 2 até o ponto 298; segue em curva à esquerda com raio de 21,00m e desenvolvimento de 8,20m confrontando com a Gleba 2 até o ponto 299; deflete à direita no azimute 205°17’24” e distância de 35,58m confrontando com a Gleba 3 até o ponto 300; deflete à direita e segue no azimute 205º17’24” e distância de 24,14m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 268; segue em curva à esquerda com raio de 23,00m e desenvolvimento de 27,14m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 296, início desta descrição perfazendo uma área de 2.429,75m² (Dois mil, quatrocentos e vinte e nove metros quadrados e setenta e cinco centímetros quadrados).

GLEBA 5 – Área de 2.504,74m²
A descrição tem início no ponto 270 localizado na lateral da Rua Dr. Armando Pinto, na divisa com a Gleba 6 de onde segue no azimute 310°11’32” e distância de 34,02m confrontando com a Gleba 6 até o ponto 292; deflete à direita no azimute 42º17’46” e distância de 70,54m confrontando com as Glebas 1 e 2 até o ponto 294; segue curva à direita com raio de 56,98m e desenvolvimento de 5,35m confrontando com a Gleba 2 até o ponto 295; deflete à direita no azimute 137°40’32” e distância de 34.00m confrontando com a Gleba 4 até o ponto 296; deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio 23,00m e desenvolvimento de 2,16m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 269; segue no azimute 222°17’46″e distância de 69,29m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 270, início desta descrição perfazendo uma área de 2.504,74m² (Dois mil, quinhentos e quatro metros quadrados e setenta e quatro centímetros quadrados).

GLEBA 6 – Área de 2.686,65m²
A descrição tem início no ponto 289, localizado na lateral da Rua Dr. Armando Pinto na divisa com a Gleba 7 de onde segue no azimute 311°08’49” e distância de 34,00m confrontando com a Gleba 7 até o ponto 288; deflete à direita no azimute 41°08’49” e distância de 15,91m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 290; seguem em curva à direita com raio de 119,21m e desenvolvimento de 17,11m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 291; segue no azimute 49°29’21” e distância de 45,66m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 292; deflete à direita no azimute 130º11’32” e distância de 34,02m confrontando com a Gleba 5 até o ponto 270; deflete à direita e segue em curva à direita com raio de 64,35m e desenvolvimento de 8,20m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 271; segue no azimute 229º35’56” e distância de 43,07m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 272; segue em curva à esquerda com raio de 81,67m e desenvolvimento de 12,05m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 273; segue no azimute 221º08’49” e distância de 15,93m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 289, início desta descrição perfazendo uma área de 2.686,65m² (Dois mil, seiscentos e oitenta e seis metros quadrados e sessenta e cinco centímetros quadrados).

GLEBA 7 – Área de 2.737,75m²
A descrição tem início no ponto 287, localizado na lateral da Rua Dr. Armando Pinto na divisa com Gleba 8 de onde segue no azimute 312°55’30” e distância de 33,90m confrontando com a Gleba 8 até o ponto 285; deflete à direita e segue em curva à esquerda com raio de 67,00m e desenvolvimento de 7,37m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 286; segue no azimute 41°08’49” e distância de 72,63m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 288; deflete à direita no azimute 131°08’49” e distância de 34,00m confrontando com a Gleba 6 até o ponto 289; deflete à direita no azimute 221º08’49” e distância de 78,05m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 274; segue em curva à direita com raio de 96,99m e desenvolvimento de 3,01m confrontando com Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 287, início desta descrição perfazendo uma Área de 2.737,75m² (Dois mil, setecentos e trinta e sete metros quadrados e setenta e cinco centímetros quadrados).

GLEBA 8 – Área de 2.671,39m²
A descrição tem início no ponto 283, localizado na lateral da Rua Dr. Armando Pinto na divisa com a Gleba 9 de onde segue no azimute 333°13’25” e distância de 34,93m confrontando com a Gleba 9 até o ponto 282; deflete à direita no azimute 63°13’25” e distância de 50,61m confrontando com a Gleba 9 até o ponto 284; segue em curva à esquerda com raio de 67,00m e desenvolvimento de 21,39m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 285; deflete à direita no azimute 132°55’30” e distância de 33,90m confrontando com a Gleba 7 até o ponto 287; deflete à direita e segue em curva à direita com raio de 96,99m e desenvolvimento de 32,59m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 275; segue no azimute 242º10’44” e distância de 51,46m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 283, início desta descrição perfazendo uma área de 2.671,39m² (Dois mil, seiscentos e setenta e um metros quadrados e trinta e nove centímetros quadrados).

GLEBA 9 – Área de 4.971,70m²
A descrição tem início no ponto 1 localizado na lateral da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves na divisa com o Loteamento Villa Verde 1 de onde segue no azimute 27º42’30” e distância de 39,09m confrontando com o Loteamento Vila Verde 1 até o ponto 279; deflete à direita no azimute 121°31’58” e distância de 40,15m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 280; segue em curva à esquerda com raio de 18,00m e desenvolvimento de 18,32m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 281; segue no azimute 63°13’25” e distância de 58,92m confrontando com a Gleba 1 até o ponto 282; deflete à direita no azimute 153°13’25” e distância de 34,93m confrontando com a Gleba 8 até o ponto 283; deflete à direita no azimute 242º10’44” e distância de 6,20m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 276; segue em curva à direita com raio de 313,25m e desenvolvimento de 19,99m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 277; segue no azimute 245º50’09” e distância de 69,16m confrontando com a Rua Dr. Armando Pinto até o ponto 278; deflete à direita no azimute 301º31’59” e distância de 60,67m confrontando com a Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves até o ponto 1, início descrição perfazendo uma área de 4.971,70m² (Quatro mil, novecentos e setenta e um metros quadrados e setenta centímetros quadrados).

ÁREA INSTITUCIONAL – 42.271,87m²
A descrição tem início no ponto 82 localizado na lateral da Rua Windsor, na divisa com o Lote 23 da Quadra O do Parque Montreal de segue no azimute 76°18’47” e distância de 23,90m confrontando com a Quadra O do Parque Montreal até o ponto 83; deflete à esquerda no azimute 58°26’29” e distância de 1,58m confrontando com a Quadra O do Parque Montreal até o ponto 84; deflete à esquerda no azimute 58°26’30” e distância de 24,02m confrontando com a Quadra O do Parque Montreal até o ponto 85; deflete à direita no azimute 66°09’03” e distância de 1,06m confrontando com a Quadra O do Parque Montreal até o ponto 86; deflete à esquerda no azimute 66°09’00” e distância de 72,89m confrontando com a Rua Manitoba, Área Institucional e parte da Rua Hudson do Parque Montreal até o ponto 89; deflete à esquerda no azimute 49°57’05” e distância de 27,46m confrontando com parte da Rua Hudson e a Quadra M do Parque Montreal até o ponto 91; deflete à esquerda no azimute 49°20’45” e distância de 27,95m confrontando com a Quadra M do Parque Montreal até o ponto 93; deflete à esquerda no azimute 46°27’38” e distância de 6,17m confrontando com a Quadra M do Parque Montreal até o ponto 94; deflete à esquerda no azimute 46°00’39” e distância de 17,23m confrontando com a Rua São Lourenço do Parque Montreal até o ponto 95; deflete à esquerda no azimute 45°40’07” e distância de 23,49m confrontando com a Quadra L do Parque Montreal até o ponto 96; deflete à esquerda no azimute 40°37’01” e distância de 16,27m confrontando com a Quadra L do Parque Montreal até o ponto 97; deflete à esquerda no azimute 40°37’04” e distância de 25,01m confrontando com a Quadra L do Loteamento Parque Montreal até o ponto 98. Do ponto 98 até o ponto 142 confronta com Sítio Ciro Musa Empreendimentos Ltda. nos seguintes azimutes e distâncias: do ponto 98 deflete à direita no azimute 163°16’20” e distância de 0,53m até o ponto 98A, localizado no leito de um córrego; deflete à direita no azimute 215°43’44” e distância de 12,98m até o ponto 99; deflete à esquerda no azimute 174°55’42” e distância de 12,94m até o ponto 100; deflete à esquerda no azimute 113°04’52” e distância de 27,55m até o ponto 101; deflete à direita no azimute 190°56’02” e distância de 64,68m até o ponto 102; deflete à direita no azimute 229°19’02” e distância de 6,32m até o ponto 103; deflete à esquerda no azimute 212°22’29” e distância de 11,97m até o ponto 104; deflete à direita no azimute 232°16’40” e distância de 13,61m até o ponto 104A; deflete à esquerda no azimute 200°14’45” e distância de 17,18m até o ponto 104B; deflete à direita no azimute 258°51’36” e distância de 5,95m até o ponto 104C; deflete à direita no azimute 315°43’25” e distância de 8,16m até o ponto 104D; deflete à esquerda no azimute 230°41’57” e distância de 3,53m até o ponto 104E; deflete à direita no azimute 208°21’22” e distância de 6,76m até o ponto 104F; deflete à direita no azimute 226°18’49” e distância de 5,92m até o ponto 104G; deflete à direita no azimute 254°22’42” e distância de 3,98m até o ponto 104H; deflete à esquerda no azimute 193°20’20” e distância de 10,84m até o ponto 105; deflete à direita no azimute 220°29’10” e distância de 7,39m até o ponto 105A; deflete à direita no azimute 234°59’46” e distância de 8,01m até o ponto 106; deflete à direita no azimute 294°04’47” e distância de 5,45m até o ponto 107; deflete à direita no azimute 609°44’19” e distância de 6,85m até o ponto 108; deflete à esquerda no azimute 234°21’01” e distância de 35,10m até o ponto 109; deflete à direita no azimute 284°53’46” e distância de 8,82m até o ponto 110; deflete à direita no azimute 313°55’04” e distância de 12,66m até o ponto 111; deflete à esquerda no azimute 237°26’49” e distância de 29,62m até o ponto 112; deflete à esquerda no azimute 229°24’26” e distância de 16,91m até o ponto 113; deflete à direita no azimute 233°52’41” e distância de 5,89m até o ponto 114; deflete à esquerda no azimute 137°12’11” e distância de 3,37m até o ponto 115; deflete à direita no azimute 225°08’37” e distância de 6,12m até o ponto 116; deflete à direita no azimute 225°08’37” e distância de 14,17m até o ponto 117; deflete à direita no azimute 237°00’24” e distância de 21,67m até o ponto 118; deflete à direita no azimute 250°15’36” e distância de 14,41m até o ponto 119; deflete à esquerda no azimute 233°16’31” e distância de 16,98m até o ponto 120; deflete à esquerda no azimute 199°12’11” e distância de 9,94m até o ponto 121; deflete à direita no azimute 261°31’23″e distância de 7,46m até o ponto 122; deflete à esquerda no azimute 227°28’46” e distância de 12,14m até o ponto 123; deflete à direita no azimute 242°48’02” e distância de 6,00m até o ponto 124; deflete à direita no azimute 281°37’43” e distância de 9,04m até o ponto 125; deflete à esquerda no azimute 238°02’59” e distância de 11,40m até o ponto 126; deflete à esquerda no azimute 177°20’39” e distância de 8,04m até o ponto 127; deflete à direita no azimute 232°39’46” e distância de 4,43m até o ponto 128; deflete à direita no azimute 283°55’14” e distância de 12,20m até o ponto 129; deflete à esquerda no azimute 170°09’27” e distância de 8,16m até o ponto 130; deflete à direita no azimute 189°37’22” e distância de 1,76m até o ponto 131; deflete à direita no azimute 248°54’30” e distância de 10,73m até o ponto 132; deflete à direita no azimute 260°10’35” e distância de 8,13m até o ponto 133; deflete à esquerda no azimute 194°14’32” e distância de 10,79m até o ponto 134; deflete à direita no azimute 200°15’46” e distância de 9,71m até o ponto 135; deflete à direita no azimute 319°38’31” e distância de 9,93m até o ponto 136; deflete à esquerda no azimute 311°54’03” e distância de 8,08m até o ponto 137; deflete à direita no azimute 333º24’58” e distância de 8,52m até o ponto 138; deflete à esquerda no azimute 207°12’13” e distância de 11,99m até o ponto 138A; deflete à esquerda no azimute 193°51’32” e distância de 8,70m até o ponto 139; deflete à direita no azimute 251°34’21” e distância de 6,81m até o ponto 139A; deflete à direita no azimute 288°03’18” e distância de 10,68m até o ponto 139B; deflete à esquerda no azimute 206°56’39” e distância de 7,33m até o ponto 139C; deflete à esquerda no azimute 164°37’47” e distância de 5,52m até o ponto 139D; deflete à esquerda no azimute 128°37’52” e distância de 9,84m até o ponto 140; deflete à direita no azimute 255°40’21” e distância de 11,03m até o ponto 141; deflete à esquerda no azimute 244°28’12” e distância de 10,83m até o ponto 142; deflete à direita no azimute335º56’39” e distância de 164,29m confrontando com a Gleba 3 até o ponto 60. Do ponto 60 até o ponto 82 confronta com o Loteamento Parque Montreal. Do ponto 60 deflete à direita no azimute 80°27’51” e distância de 10,08m até o ponto 62; deflete à esquerda no azimute 80°27’50” e distância de 10,08m até o ponto 63; deflete à direita no azimute 80°27’51” e distância de 60,61m até o ponto 69; deflete à esquerda no azimute 80°27’50” e distância de 10,01m até o ponto 70; deflete à direita no azimute 80°27’52” e distância de 10,18m até o ponto 71; deflete à esquerda no azimute 80°27’50” e distância de 9,70m até o ponto 72; deflete à direita no azimute 80°27’51” e distância de 9,84m até o ponto 73; deflete à esquerda no azimute 80°27’50” e distância de 9,40m até o ponto 74; deflete à esquerda no azimute 80°27’48” e distância de 1,70m até o ponto 75; deflete à direita no azimute 89°47’27” e distância de 7,31m até o ponto 76; deflete à esquerda no azimute 79°13’03” e distância de 1,68m até o ponto 77; deflete à esquerda no azimute 79°12’58” e distância de 9,73m até o ponto 78; deflete à direita no azimute 79°12’59” e distância de 55,37m até o ponto 81; deflete à esquerda no azimute 76°18’49” e distância de 4,90m até o ponto 82 início desta descrição perfazendo uma Área de 42.271,87m² (Quarenta e dois mil, duzentos e setenta e um metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados).

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 25 de março de 2010.

MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos

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