ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. DECRETO N° 1796/2010
DECRETO Nº 1.796/2010
(13 de dezembro de 2010)
Dispõe sobre: Abertura de Crédito Suplementar.
MARCIO CECCHETTINI, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º. Fica aberto, junto a Diretoria de Finanças, um crédito suplementar no valor de R$ 4.224.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte quatro mil reais), visando o reforço das seguintes dotações orçamentárias, conforme autoriza a Lei Municipal nº 729, de 23 de novembro de 2009.
SUPLEMENTAÇÃO
041221003.2003-3.1.90.11
Manut. do Gabinete e Depend. – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 130.000,00
041221005.2005-3.1.90.11
Manutenção da Guarda Municipal – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 120.000,00
041221010.2010-3.1.90.11
Manutenção da Diretoria Desenv. Economico – Vencimentos e vantagens fixas
R$ 20.000,00
041221014.2014-3.1.90.11
Manutenção da Dir. Adm. e Depend. – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
R$ 90.000,00
041221014.2014-3.1.91.13
Manutenção da Dir. Adm. e Depend. – Obrigações patronais
R$ 50.000,00
041221014.2014-3.1.90.13
Manutenção da Dir. Adm. e Depend. – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 88.000,00
041221015.2015-3.3.90.36
Manut. da Dir. Adm. e Depend. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
041221016.2016-3.1.90.11
Manut. da Dir. de Assuntos Jurídicos – Vencimentos e vantagens fixas
R$ 15.000,00
041221017.2017-3.3.90.36
Manutenção da Dir. de Assuntos Jurídicos – Manut. dos serviços existentes – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 12.000,00
041231020.2020-3.1.90.11
Manut. Dir. Finanças e Depend. – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 60.000,00
041231021.2021-3.3.90.39
Manut. Dir. Finanças e Depend. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 65.000,00
123611025.2025-3.3.90.36
Manut. da Diretoria de Educação – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 7.000,00
123611026.2026-3.1.90.11
Manutenção FUNDEB 60% – Ensino Fundamental – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 1.000.000,00
123611026.2026-3.1.91.13
Manutenção FUNDEB 60% – Ensino Fundamental – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 24.000,00
123651027.2027-3.1.90.11
Manutenção FUNDEB 60% – Ensino Infantil – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 160.000,00
123651027.2027-3.1.91.13
Manutenção FUNDEB 60% – Ensino Infantil – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 44.000,00
123661028.2028-3.1.90.13
Manutenção FUNDEB 60% – EJA -Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 190.000,00
123611030.2030-3.1.91.13
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Fundamental – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 1.000,00
123611031.2031-3.3.90.36
Manutenção FUNDEB 40% – Manut. FUNDEB 40% – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 30.000,00
123651032.2032-3.1.91.13
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Infantil – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 11.000,00
123611036.2036-3.1.90.13
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 276.000,00
123611037.2037-3.3.90.39
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 75.000,00
123611039.0102-3.3.90.49
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Auxílio Transporte – Auxílio Transporte
R$ 20.000,00
123651043.0104-3.3.90.49
Manutenção Educ. Básica – Mod. Infantil – Auxílio Transporte – Auxílio Transporte
R$ 25.000,00
123630036.1036-3.3.90.39
Manutenção Ensino Profissionalizante – Manut. Ensino Profissionalizante – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
278121045.2045-3.1.90.11
Manut. da Diretoria de Esportes – Manut. da Diretoria de Esportes – Vencimentos e vantagens – Pessoal civi
R$ 65.000,00
133921047.2047-3.1.90.11
Manut. da Diretoria de Cultura – Manut. da Diret. De Cultura – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 28.000,00
103021049.2049-3.1.90.11
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 1.210.000,00
103021049.2049-3.1.90.13
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Obrigações patronais
R$ 56.000,00
103021050.2050-3.3.90.36
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 52.000,00
103020041.1041-3.1.90.11
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde do Trabalhador – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
R$ 15.000,00
103021052.0106-3.3.90.49
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Auxílio Transporte – Auxílio Transporte
R$ 8.000,00
103041053.2053-3.1.90.11
F.M.S. – Manut. Vigilância Sanitária – Manut. Vigilância Sanitária – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 5.000,00
103041053.2053-3.1.91.13
F.M.S. – Manut. Vigilância Sanitária – Manut. Vigilância Sanitária – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 3.000,00
103051055.2055-3.1.90.11
F.M.S. – Manut. Vigilância Epidemiológica – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 15.000,00
103051055.2055-3.1.91.13
F.M.S. – Manut. Vigilância Epidemiológica – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 4.000,00
103051056.2056-3.3.90.39
F.M.S. – Manut. Vigilância Epidemiológica – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 20.000,00
154511059.2059-3.1.90.11
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Diretoria de Obras – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 35.000,00
154511060.2060-3.3.90.36
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Diretoria de Obras – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 40.000,00
041251062.2062-3.1.90.11
Manut. Diretoria de Transporte e Trânsito – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 40.000,00
041251063.2063-3.3.90.36
Manut. Diretoria de Transporte e Trânsito – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 3.000,00
185411064.2064-3.1.90.11
Manut. Diretoria de Meio Ambiente – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
R$ 7.000,00
185411065.2065-3.3.90.36
Manut. Diretoria de Meio Ambiente – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
082441068.2068-3.1.90.11
F.M.A.S.- Manut. Secret./Diret. Mun. Assist. e Desenv. Social – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 60.000,00
082441069.2069-3.3.90.30
F.M.A.S.- Manut. Secret./Diret. Mun. Assist. e Desenv. Social – Material de consumo
R$ 1.000,00
082441069.2069-3.3.90.36
F.M.A.S.- Manut. Secret./Diret. Mun. Assist. e Desenv. Social – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 7.000,00
284861079.0113-3.3.90.49
Encargos Especiais – Auxílio Transporte – Auxílio Transporte
R$ 18.000,00
041221014.2014-3.1.90.03
Manut. da Diretoria de Adm. e Depend. – Pensões
R$ 10.000,00
Total:……………………………………………………….R$ 4.224.000,00
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta da anulação e do superávit financeiro das seguintes dotações orçamentárias:
ANULAÇÃO
041221004.2004-3.3.90.30
Manut. do Gabinete e Dependências – Material de consumo
R$ 2.000,00
041221004.2004-3.3.90.36
Manut. do Gabinete e Depend. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 2.000,00
041221004.2004-3.3.90.39
Manut. do Gabinete e Depend. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 24.000,00
041221006.2006-3.3.90.30
Manutenção da Guarda Municipal – Material de consumo
R$ 1.000,00
041221006.2006-3.3.90.39
Manutenção da Guarda Municipal – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
041221008.2008-3.3.90.30
Manutenção da Junta Militar – Material de consumo
R$ 2.000,00
041221008.2008-3.3.90.39
Manutenção da Junta Militar – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
041221009.2009-3.3.90.30
Manutenção do Fundo Social Solidariedade – Material de consumo
R$ 4.000,00
041221009.2009-3.3.90.39
Manutenção do Fundo Social Solidariedade – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 13.000,00
041221011.2011-3.1.90.30
Manut. da Diretoria Desenv. Economico – Material de consumo
R$ 7.000,00
041221011.2011-3.3.90.39
Manut. da Diretoria Desenv. Economico – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
041221013.2013-3.3.90.30
Secret. Munic. de Adm. e Assuntos Jurídicos – Material de consumo
R$ 3.000,00
041220012.1012-4.4.90.52
Secret. Munic. de Adm. e Assuntos Jurídicos – Aquis. de Equip. Mobiliários – Equip. e material permanente
R$ 2.000,00
041221015.2015-3.3.90.30
Manut. da Diret. Adm. e Depend. – Material de consumo
R$ 4.000,00
041221015.2015-3.3.90.39
Manut. da Diretoria de Adm. e Depend. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 24.000,00
041231018.2018-3.1.90.11
Secret. Munic. da Fazenda – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
R$ 2.000,00
041231019.2019-3.3.90.30
Secret. Municipal da Fazenda – Material de consumo
R$ 3.000,00
041231019.2019-3.3.90.36
Secret. Municipal da Fazenda – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 12.000,00
041231019.2019-3.3.90.39
Secret. Municipal da Fazenda – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 9.000,00
041231021.2021-3.3.90.30
Manut. Dir. Finanças e Depend. – Material de consumo
R$ 1.000,00
041231021.2021-3.3.90.36
Manut. Dir. Finanças e Depend. – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 6.000,00
041231021.2021-3.3.90.92
Manut. Dir. Finanças e Depend. – Despesas de exercícios anteriores
R$ 1.000,00
123611022.2022-3.1.90.11
Secret. Munic. de Educação, Esporte e Cultura – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 29.000,00
123611023.2023-3.3.90.30
Secret. Munic. de Educação, Esporte e Cultura – Material de consumo
R$ 3.000,00
123611023.2023-3.3.90.36
Secret. Munic. de Educação, Esporte e Cultura – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 9.000,00
123611024.2024-3.1.90.11
Manutenção da Diretoria de Educação – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 23.000,00
123611024.2024-3.1.91.13
Manutenção da Diretoria de Educação – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 49.000,00
123611025.2025-3.3.90.30
Manutenção da Diretoria de Educação – Material de consumo
R$ 2.000,00
123611025.2025-3.3.90.39
Manutenção da Diretoria de Educação – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
123611026.2026-3.1.90.13
Manutenção FUNDEB 60% – Ensino Fundamental – Obrigações patronais
R$ 84.000,00
123651027.2027-3.1.90.13
Manutenção FUNDEB 60% – Ensino Infantil – Obrigações patronais
R$ 60.000,00
123661028.2028-3.1.90.13
Manutenção FUNDEB 60% – EJA – Obrigações patronais
R$ 23.000,00
123661028.2028-3.1.91.13
Manutenção FUNDEB 60% – EJA – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 43.000,00
123611030.2030-3.1.90.11
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Fundamental – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 102.000,00
123611030.2030-3.1.90.13
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Fundamental – Obrigações patronais
R$ 10.000,00
123611031.2031-3.3.90.30
Manutenção FUNDEB 40% – Manut. FUNDEB 40% – Material de consumo
R$ 16.000,00
123611031.2031-3.3.90.39
Manutenção FUNDEB 40% – Manut. FUNDEB 40% – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 15.000,00
123610027.1027-4.4.90.52
Manutenção FUNDEB 40% – Aquis. de Equip. e Mobil. Ensino Fundamental – Equip. e material permanente
R$ 2.000,00
123651032.2032-3.1.90.11
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Infantil – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 8.000,00
123651032.2032-3.1.90.13
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Infantil – Obrigações patronais
R$ 17.000,00
123651033.2033-3.3.90.30
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Infantil – Material de consumo
R$ 8.000,00
123651033.2033-3.3.90.39
Manutenção FUNDEB 40% – Ensino Infantil – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 75.000,00
123650024.1024-4.4.90.93
Manutenção FUNDEB 40% – Desapropriações – Indenizações e Restituições
R$ 234.000,00
123650026.1026-4.4.90.52
Manutenção FUNDEB 40% – Aquisição de equip. e mobiliários Ens. Infantil – Equip. e material permanente
R$ 4.000,00
123661034.2034-3.3.90.30
Manutenção FUNDEB 40% – EJA – Material de consumo
R$ 32.000,00
123661034.2034-3.3.90.39
Manutenção FUNDEB 40% – EJA – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 28.000,00
123671035.2035-3.3.90.39
Manutenção FUNDEB 40% – Educação Especial – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
123611036.2036-3.1.90.13
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Obrigações patronais
R$ 36.000,00
123611037.2037-3.3.90.30
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Material de consumo
R$ 58.000,00
123611037.2037-3.3.90.36
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 20.000,00
123611038.0101-3.3.90.32
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Programa de Cesta Básica – Material de distribuição gratuita
R$ 5.000,00
123610029.1029-4.4.90.52
Manutenção Educ. Básica – Mod. Fundamental – Aquis. de Equip. e mobiliário – Equip. e material permanente
R$ 2.000,00
123610030.1030-4.4.90.51
Manut. Educ. Básica – Mod. Fundamental – Constr., Ampliação e Reforma de Unidades – Obras e instalações
R$ 2.000,00
123651041.2041-3.1.90.30
Manutenção Educ. Básica – Mod. Infantil – Manut. Ensino Infantil – Material de consumo
R$ 2.000,00
123651042.0103-3.3.90.32
Manutenção Educ. Básica – Mod. Infantil – Programa de Cesta Básica – Material de distribuição gratuita
R$ 7.000,00
123650034.1034-4.4.90.52
Manutenção Educ. Básica – Aquis. de equip. e mobiliários – Equip. e material permanente
R$ 2.000,00
123650035.1035-4.4.90.51
Manutenção Educ. Básica – Constr., Ampl. E Reforma de Unidades Escolares – Obras e instalações
R$ 3.000,00
103069025.2033-3.3.90.30
Manut. da Seção de Alimentação Escolar – Manut. da Alimentação Escolar – Material de consumo
R$ 32.200,00
278121046.2046-3.3.90.30
Manut. da Diretoria de Esportes – Manut. da Diretoria de Esportes – Material de consumo
R$ 7.000,00
278121046.2046-3.3.90.36
Manut. da Diretoria de Esportes – Manut. da Diretoria de Esportes – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 7.000,00
278121046.2046-3.3.90.39
Manut. do Depto. de Esportes – Manut. do Depto. de Esportes – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 22.000,00
278120037.1037-4.4.90.51
Manut. da Diretoria de Esportes – Construção, Ampliação e Reforma de espaço físico – Obras e instalações
R$ 1.000,00
133921048.2048-3.3.90.30
Manut. da Diretoria de Cultura – Manut. da Diret. de Cultura – Material de consumo
R$ 2.000,00
133921048.2048-3.3.90.36
Manut. da Diretoria de Cultura – Manut. da Diret. de Cultura – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 5.000,00
133921048.2048-3.3.90.39
Manut. da Diretoria de Cultura – Manut. da Diret. de Cultura – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 3.000,00
133920038.1038-4.4.90.51
Manut. da Diretoria de Cultura – Constr., Ampl. E reforma de espaço físico – Obras e instalações
R$ 1.000,00
103021049.2049-3.1.91.13
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Obrigações patronais – Intra-orçamentária
R$ 27.000,00
103021050.2050-3.3.90.30
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Material de consumo
R$ 28.000,00
103021050.2050-3.3.90.39
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 113.000,00
103020039.1039-3.3.90.30
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde da Mulher – Material de consumo
R$ 3.000,00
103020039.1039-3.3.90.39
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde da Mulher – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 27.000,00
103020040.1040-3.1.90.11
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde da Famíla – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 29.000,00
103020040.1040-3.1.90.30
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde da Família – Material de consumo
R$ 2.500,00
103020040.1040-3.1.90.39
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde da Família – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 11.000,00
103020041.1041-3.1.90.30
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde do Trabalhador – Material de consumo
R$ 7.000,00
103020041.1041-3.1.90.39
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde do Trabalhador – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 3.000,00
103020041.1041-4.4.90.52
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde do Trabalhador – Equip. e material permanente
R$ 2.000,00
103020042.1042-3.3.90.30
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Programa Saúde Bucal – Material de consumo
R$ 8.000,00
103020044.1044-4.4.90.51
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Constr., Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde – Obras e instalações
R$ 16.000,00
103020090.1090-4.4.90.52
F.M.S. – Manutenção da Secret./Diretoria de Saúde – Aquis. de equip. e imobiliários – Equip. e material permanente
R$ 3.000,00
103041053.2053-3.3.90.13
F.M.S. – Manutenção Vigilância Sanitária – Manut. Vigilância Sanitária – Obrigações patronais
R$ 5.000,00
103041054.2054-3.3.90.30
F.M.S. – Manutenção Vigilância Sanitária – Manut. Vigilância Sanitária – Material de consumo
R$ 1.000,00
103041054.2054-3.3.90.39
F.M.S. – Manutenção Vigilância Sanitária – Manut. Vigilância Sanitária – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 4.000,00
103041054.2054-4.4.90.52
F.M.S. – Manutenção Vigilância Sanitária – Equipamento e material permanente
R$ 4.000,00
103051056.2056-3.3.90.30
F.M.S. – Manutenção Vigilância Epidemiológica – Material de consumo
R$ 8.000,00
103051056.2056-3.3.90.32
F.M.S. – Manutenção Vigilância Epidemiológica – Material de distribuição gratuita
R$ 2.000,00
103051056.2056-4.4.90.52
F.M.S. – Manutenção Vigilância Epidemiológica – Equipamento e material permanente
R$ 3.000,00
103050046.1046-3.3.90.30
F.M.S. – Manutenção Programa DST/AIDS – Material de consumo
R$ 11.000,00
103050046.1046-3.3.90.32
F.M.S. – Manutenção Programa DST/AIDS – Material de distribuição gratuita
R$ 13.000,00
103050046.1046-3.3.90.39
F.M.S. – Manutenção Programa DST/AIDS – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 12.000,00
103050046.1046-4.4.90.52
F.M.S. – Manutenção Programa DST/AIDS – Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
154511057.2057-3.1.90.11
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Secret. de Infra-estrutura e Urbanismo – Vencimentos e vantagens fixas
R$ 66.000,00
154511058.2058-3.3.90.30
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Secret. de Infra-estrutura e Urbanismo – Material de consumo
R$ 8.000,00
154511058.2058-3.3.90.36
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Secret. de Infra-estrutura e Urbanismo – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 4.000,00
154511058.2058-3.3.90.39
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Secret. de Infra-estrutura e Urbanismo – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 9.000,00
154511060.2060-3.3.90.30
Secret. Munic. de Infra-estrutura e Urbanismo – Manut. Diretoria de Obras – Material de consumo
R$ 33.000,00
154510048.1048-4.4.90.51
Manut. Diretoria de Obras – Construção de muro de arrimo – Obras e instalações
R$ 12.000,00
154510052.1052-4.4.90.51
Manut. Diretoria de Obras – Pavimentação, Drenagem e serviços complementares – Obras e instalações
R$ 35.000,00
154510055.1055-4.4.90.51
Manut. Diretoria de Obras – Obras do sistema viário – Obras e instalações
R$ 2.000,00
154510057.1057-4.4.90.52
Manut. Diretoria de Obras – Aquisição de equipamentos e mobiliários – Equipamentos e material permanente
R$ 6.000,00
154510058.1058-4.4.90.51
Manut. Diretoria de Obras – Construção de escadarias e galerias – Obras e instalações
R$ 1.000,00
154510060.1060-4.4.90.51
Manut. Diretoria de Obras – Construção do Parque Linear de Lazer e Mob. Urbana – Obras e instalações
R$ 4.000,00
154521061.2061-3.1.90.11
Manut. Diretoria de Obras – Serviços Urbanos – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal
R$ 60.000,00
154521061.2061-3.3.90.30
Manut. Diretoria de Obras – Serviços Urbanos – Material de consumo
R$ 2.000,00
154521061.2061-3.3.90.39
Manut. Diretoria de Obras – Serviços Urbanos – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 9.000,00
154520067.1067-3.3.90.39
Manut. Diretoria de Obras – Coleta e dest. De resíduos sólidos – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 4.000,00
154520071.1071-4.4.90.51
Manut. Diretoria de Obras – Constr. e Operacional de área de triagem de reciclagens – Obras e instalações
R$ 2.000,00
041251063.2063-3.3.90.30
Manut. Diretoria de Transporte e Trânsito – Material de consumo
R$ 19.000,00
041251063.2063-3.3.90.39
Manut. Diretoria de Transporte e Trânsito – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
185411065.2065-3.3.90.30
Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente – Material de consumo
R$ 2.000,00
185411065.2065-3.3.90.39
Manutenção da Diretoria de Meio Ambiente – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 3.000,00
154511066.2066-3.1.90.11
Manutenção da Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 11.000,00
154511067.2067-3.3.90.30
Manutenção da Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Material de consumo
R$ 9.000,00
154511067.2067-3.3.90.36
Manutenção da Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física
R$ 13.000,00
154511067.2067-3.3.90.39
Manutenção da Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 5.000,00
154511067.1047-3.3.90.30
Manutenção da Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Programa Moradia Popular – Material de consumo
R$ 4.000,00
154511047.1047-3.3.90.39
Manutenção da Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Programa Moradia Popular – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
154510078.1078-3.3.71.41
Manut. Diretoria de Habitação e Planejamento Urbano – Consorcio Inter. da Bacia Juquery – CIMBAJU – Contribuições
R$ 5.800,00
082441069.2069-3.3.90.39
F.M.A.S. – Manut. Secret./Diret. Mun. de Assist. e Desenv. Social – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.800,00
082440080.1080-4.4.90.52
F.M.A.S. – Manut. Secret./Diret. Mun. de Assist. e Desenv. Social – Aquis. Equip. e mobiliários – Equip. material permanente
R$ 5.000,00
082420083.1083-3.3.90.30
F.M.A.S. – Programa Assist. P.P.N.Especiais – Material de consumo
R$ 1.000,00
082430084.1084-3.3.90.30
F.M.A.S. – Assist. Criança e Adolescente – Manut. Assist. Criança e Adolescente – Material de consumo
R$ 4.000,00
082430084.1084-3.3.90.39
F.M.A.S. – Assist. Criança e Adolescente – Manut. Assist. Criança e Adolescente – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
082440085.1085-3.3.90.39
F.M.A.S. – Manut. Secret;/Diret. Mun. Assist. E Desenv. Social – Programa da Família – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 2.000,00
082440085.1085-4.4.90.52
F.M.A.S. – Manut. Secret;/Diret. Mun. Assist. E Desenv. Social – Programa da Família – Equip. e material permanente
R$ 3.000,00
082431070.2070-3.1.90.11
F.M.A.S. – Manut. do Conselho Tutelar – Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil
R$ 3.000,00
082431071.2071-3.3.90.30
F.M.A.S. – Manut. do Conselho Tutelar – Material de consumo
R$ 1.000,00
082431071.2071-3.3.90.39
F.M.A.S. – Manut. do Conselho Tutelar – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
R$ 1.000,00
082431071.1071-4.4.90.52
F.M.A.S. – Manut. do Conselho Tutelar – Equipamentos e material permanente
R$ 1.000,00
288461077.0111-3.3.90.93
Encargos especiais – Indenizações e Restituições – Indenizações e Restituições
R$ 6.000,00
288461078.0112-3.3.90.32
Encargos especiais – Programa de Cesta Básica – Material de distribuição gratuita
R$ 3.700,00
288461080.0114-3.2.90.91
Encargos especiais – Sentenças Judiciais – Sentenças Judiciais
R$ 3.000,00
288461081.0115-3.3.90.47
Encargos especiais – FUNSET – Obrigações tributárias e contributivas
R$ 1.000,00
Total:……………………………………………………….R$ 1.944.000,00
Excesso de Arrecadação…………………………………………………………………..R$ 2.280.000,00
Total Geral:………………………………………………R$ 4.224.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 13 de dezembro de 2010.
MARCIO CECCHETTINI
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Secretário Municipal de Administração e Assuntos Jurídicos
??
??
??
??
________________________________________________________________________________________
www.francodarocha.sp.gov.br • juridico@francodarocha.sp.gov.br
Clique aqui para acessar o PDF