NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DE SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO N° 2309/2015

DECRETO Nº 2.309/2015
(04 de maio de 2015)

Dispõe sobre: Nomeação da Comissão de Organização e de Sistematização do Plano Municipal de Educação.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

Considerando o disposto na Lei Federal nº 13.005/2014 que aprovou o Plano Nacional de Educação;

Considerando que é dever do Município elaborar e aprovar, no âmbito de suas responsabilidades, o seu respectivo Plano Municipal de Educação;

DECRETA

Art. 1º. Fica constituída no âmbito do Município de Franco da Rocha a Comissão de Organização e de Sistematização do Plano Municipal de Educação, a fim de promover a adequada elaboração do referido plano em consonância com as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 13.005/2014.

Art. 2º. Ficam nomeados os membros para a Comissão de Organização e de Sistematização de que trata o art. 1º deste decreto.

I – Representantes da Secretaria da Educação do Município:

a) Josefa Nunes de Oliveira
b) Renata Maria de Araújo Celeguim
c) Soraya Cristiane Silva Pio
d) Silmária de Jesus Pimentel
e) Iraci Teodomira da Silva
f) Luciana dos Santos Batista

II – Representantes da Secretaria da Educação do Estado:

a) José Carlos Calado – E.E. Benedito A. Tavares
b) Lélia Hartmann Torres – Diretoria de Ensino – Caieiras
c) Telma Menegate Cardoso Piccioli – E.E. Paulo Duarte

III – Representante do Ensino Profissionalizante

a) João Eduardo Ferreira – ETEC Dr. Emílio Hernandez Aguilar

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 04 de maio de 2015.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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