CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 2315/2015

DECRETO Nº 2.315/2015
(21 de maio de 2015)

Dispõe sobre: CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FRANCO DA ROCHA.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política do idoso no Município,

RESOLVE

Art. 1º. Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE FRANCO DA ROCHA, a ser realizada no dia 18 de junho de 2015, tendo como tema central: “Protagonismo e empoderamento da pessoa idosa – por um Brasil de todas as idades”.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 21 de maio de 2015.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

SILVIA REGINA DA CUNHA
Secretária de Governo
= em substituição

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