NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 611, DE 13 DE MARÇO DE 200 DECRETO N° 2403/2016
DECRETO Nº 2.403/2016
(11 de janeiro de 2016)
Dispõe sobre: “Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 611, de 13 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 679, de 29 de maio de 2008 e dá outras providências”.
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Franco da Rocha, os seguintes membros:
a) Representantes do Poder Executivo:
Titular: Josefa Nunes de Oliveira – CPF nº 747.259.204-87
Suplente: Neonice Pereira Phillips – CPF nº 096.588.868-17
Titular: Iraci Teodomira da Silva – CPF nº 205.961.528-33
Suplente: Silmária de Jesus Pimentel dos Santos – CPF nº 168.182.488-45
b) Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Miriam Melo da Silva – CPF nº 169.424.988-31
Suplente: Elizangela Carla Naziozeno Pereira – CPF nº 201.048.298-00
c) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio – CPF nº 185.606.868-43
Suplente: Nilda Zuzie da Rocha – CPF nº 161.062.248-03
d) Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Veronica dos Santos – CPF nº 129.274.438-31
Suplente: Valéria Xavier Tonolli – CPF nº 268.227.608-30
e) Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Senival Barbosa Côrtez – CPF nº 009.166.988-07
Suplente: Zilda Lopes Teixeira – CPF nº 317.382.798-80
Titular: Marcelo Assunção Marques – CPF nº 275.402.428-09
Suplente: Cláudia Aparecida Navarro – CPF nº 199.962.638-94
f) Representantes dos Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Maria Francisca Vieira Assunção – CPF nº 213.736.468-96
Suplente: Rutemberg da Silva Cruz – CPF nº 432.599.298-78
Titular: Claudio Henrique da Silva Leal – CPF nº 297.952.758-01
Suplente: José Valdevino da Silva Neto – CPF nº 248.251.314-68
g) Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Luciana dos Santos Batista – CPF nº 140.775.928-01
Suplente: Daniela Aparecida Leite – CPF nº 177.398.068-89
h) Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Priscila Regina de Castro Athaide – CPF nº 331.957.158-30
Suplente: Manoel Pereira de Lima – CPF nº 061.501.574-31
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 11 de janeiro de 2016.
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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