Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 611, de 13 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 679, de 29 de maio de 2008. DECRETO N° 2630/2018
DECRETO Nº 2.630/2018
(29 de março de 2018)
Dispõe sobre: “Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com a Lei Municipal nº 611, de 13 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 679, de 29 de maio de 2008.”
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Franco da Rocha, os seguintes membros:
a) representantes do Poder Executivo:
Titular: Maxwel Mascarenhas Ibiapina – CPF nº 334.980.938-35
Suplente: Alessandro Machado Mathias – CPF nº 158.688.838-29
Titular: Aguida Aparecida Moraes Machado – CPF nº 032.297.298-11
Suplente Carla Loriano Pinto – CPF nº 262.320.708-95
b) representantes dos Professores das Escolas Pública Municipais:
Titular: Marcela Rodrigues do Nascimento Souza – CPF nº 228.050.228-31
Suplente: Fábio dos Santos – CPF nº 286.482.588-04
c) representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Marcia Viana Pereira Benga – CPF nº 273.042.708-29
Suplente: Isneia Domingues Franco Campos – CPF nº 302.839.708-04
d) representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas Municipais
Titular: Ingridh Rayane Borges – CPF nº 414.271.588-78
Suplente: Marinez Ortiz da Rocha – CPF nº 113.588.708-02
e) representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Eduardo Diaz Lorussuoo – CPF nº 216.708.268-13
Suplente: Antonio Joaquim Ribeiro Mota – CPF nº 253.405.458-90
Titular: Viviane Ferreira dos Santos – CPF nº 168.152.318-36
Suplente: Rodrigo de Oliveira Soares – CPF nº 288.507.178-81
f) representantes dos Alunos das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Jaciara Aparecida Barbosa de Souza Leite – CPF nº 226.176.248-89
Suplente: Felipe Misaque Batista de Freitas – CPF nº 470.863.618-01
Titular: Cristian Carla Barbosa da Silva – CPF nº 177.514.658-83
Suplente: Maxuel Francisco de Lima – CPF nº 809.214.778-72
g) representantes do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Tatiane Aparecida Alves – CPF nº 315.082.658-60
Suplente: José Roberto Modestino da Silva – CPF nº 292.760.634-04
h) representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Ronaldo Cesar de Oliveira – CPF nº 251.769.258-00
Suplente: Paulo Rogério Ferreira – CPF nº 140.701.368-86
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.404/2016.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 29 de março de 2018.
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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