Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI. DECRETO N° 2746/2019

DECRETO Nº 2.746/2019
(01 de abril de 2019)

Dispõe sobre: “Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI.”

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Ficam nomeados para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – CMETI, para o biênio 2019/2021, os seguintes membros:

I – Secretaria de Assistência Social:
a) Representante da Proteção Social Básica
Titular: Helena Carvalho Lucchino
Suplente: Rosa Maria Ribas
b) Representante da Proteção Social Especial de Média Complexidade:
Titular: Nathália Silva Brito
Suplente: Josefa Nunes de Oliveira

II – Secretaria da Educação:
Titular: Adelaide Jóia
Suplente: Josiane Viviane Pereira

III – Secretaria de Cultura:
Titular: Jair Mendes Goes
Suplente: Antonia Cemira Carneiro

IV – Secretaria da Saúde:
Titular: Glaucia Noçais da Silva
Suplente: Carolina de Gasperi Malins

V – Secretaria de Governo:
a) Representante da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, das Relações do Trabalho e Agricultura
Titular: Cristian Antonio Barbosa
Suplente: Gilvan Oliveira de Santana

VI – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA:
Titular: Milka Sayury Nakayama Ohya
Suplente: Gilson Rodrigues

VII – Conselho Tutelar:
Titular: Sonia Regina Simões da Silva
Suplente: Priscila Regina de Castro

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 01 de abril de 2019.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicado na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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