Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.765, de 07 de junho de 2019. DECRETO N° 2936/2020
DECRETO Nº 2.936/2020
(10 de agosto de 2020)
Dispõe sobre: “Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, em conformidade com o Decreto Municipal nº 2.765, de 07 de junho de 2019.”
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, nos termos do Decreto Municipal nº 2.765, de 07 de junho de 2019, que regulamenta as Leis Municipais nºs. 611/2007 e 679/2008, os seguintes membros deste colegiado:
I – Representante do Poder Executivo da Secretaria Municipal da Educação:
Titular: Soraya Cristiane Silva Pio – CPF: 185.606.868-43;
Suplente: Silmaria de Jesus Pimentel dos Santos – CPF: 168.182.488-45.
II – Representante do Poder Executivo da Secretaria da Fazenda Municipal:
Titular: Valdecir Ciriaco da Silva – CPF: 305.488.178-47;
Suplente: Priscila Morais do Nascimento – CPF: 227.580.968-62.
III – Representante dos Diretores Escolares da rede municipal de ensino:
Titular: Irinéia Monteiro da Silva – CPF: 038.622.904-09;
Suplente: Camila Lunardi da Silva – CPF: 319.282.138-80.
IV – Representante dos Professores da rede municipal de ensino:
Titular: Flávio Rafael da Silva Brito – CPF: 404.170.288-73;
Suplente: Tatiane Aparecida Alves – CPF: 315.082.658-60.
V – Representante dos Servidores Técnico-Administrativo da rede municipal de ensino:
Titular: Nubia Rafaele da Silva – CPF: 305.073.218-04;
Suplente: Daniela Cristina dos Santos Oliveira Campos Wiltenburg – CPF: 274.281.168-05.
VI – Representantes dos Pais de Alunos da rede municipal de ensino:
a) Titular: Jakeline Nogueira de Lima – CPF: 317.630.098-07;
Suplente: Elisangela Dutra Rufino – CPF: 362.032.968-05.
b) Titular: Bárbara Bueno Fialho de Lima – CPF: 438.395.308-57;
Suplente: Zaíra Cristina Oliveira Schmittd – CPF: 324.500.238-60.
VII – Representantes dos Alunos da rede municipal de ensino:
a) Titular: Hosana Borges Ventura – CPF: 338.386.488-03;
Suplente: Marjorie Gabrielly Silva Gonzáles – CPF: 525.381.728-02.
b) Titular: Danilo de Souza Silva – CPF: 411.061.698-08;
Suplente: Robson do Prado Xavier – CPF: 177.520.778-10.
VIII – Integrante do Conselho Municipal da Educação:
Titular: Glauce Maria Varlese Santos – CPF: 255.558.518-47;
Suplente: Maria Gorete Oliveira Menegasse – CPF: 214.373.508-10.
IX – Integrante do Conselho Tutelar:
Titular: Welton Rodrigues do Nascimento – CPF: 438.948.618-78;
Suplente: Nadia Ribeiro da Anunciação Silva – CPF: 044.783.876-80.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 10 de agosto de 2020.
FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.
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