NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3174/2021

DECRETO Nº 3.174/2021
(30 de dezembro de 2021)

Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
Considerando que, na data de 25 de novembro de 2021, ocorreu a primeira reunião do Conselho Municipal de Saúde e foi eleito entre os membros, aquele que irá presidir o respectivo Conselho no biênio 2021/2023,

DECRETA

Art. 1º. Fica nomeada como Presidenta do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Sra. NOELI APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21.593.472-6 e do CPF nº 179.523.168-85, e Vice-Presidenta, a Sra. ROSANA SIQUEIRA DOS SANTOS BARRETO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20.597.770-4 e do CPF nº 104.722.678-25.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de novembro de 2021.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.859/2020.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 30 de dezembro de 2021.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado na Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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