NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 3336/2023

DECRETO Nº 3.336/2023
(10 de fevereiro de 2023)

Dispõe sobre: “NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS – DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Franco da Rocha, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º. Fica nomeada como Presidenta do Conselho Municipal de Saúde – CMS, a Sra. ROSANA SIQUEIRA DOS SANTOS BARRETO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 20.597.770-4 e do CPF nº 104.722.678-25, e Vice-Presidente, o Sr. GUILHERME ROGER CARVALHO ROSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 38.089.264-9 e do CPF nº 423.960.788-44.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial os Decretos nº 3.174/2021 e 3.267/2022.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 10 de fevereiro de 2023.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicado na Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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