NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA.

LEI Nº 477/2004
( 25 de novembro de 2004 )

Autor: Vereador João Bernardo da Silva

“Dispõe sobre: NOVA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprova e eu, ROBERTO SEIXAS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, promulgo e sanciono a seguinte Lei:

Artigo 1º – Dá-se nova denominação à Rua Paschoal Moreira, passando para RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA, situada na Vila Ida..

Artigo 2º – A placa denominativa terá os seguintes dizeres:

RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA

Artigo 3º – As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Artigo 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 25 de novembro de 2004.

ROBERTO SEIXAS
Prefeito Municipal

Publicada na Diretoria de Administração da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

ROSANA APARECIDA MÜLLER DOS SANTOS
Chefe da Seção Técnica Legislativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ 46.523.080/0001-60
Estado de São Paulo

Avenida Liberdade, nº 250, Centro, PABX: (0XX11) 4443-1700, Telefax: (0XX11) 4449-5026, Cep: 07780-000, Franco da Rocha-SP.
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