DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DA BÍBLIA”

LEI Nº 1.101/2015
(23 de fevereiro de 2015)

Autógrafo nº 089/2014
Projeto de Lei nº 098/2014
Autor: Vereador George Joventino dos Santos

Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DA BÍBLIA”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, promulgo e sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada “Praça da Bíblia, a localidade situada na bifurcação situada entre a Avenida João Batista Soares e a Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma, neste Município.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 23 de fevereiro de 2015.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

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