DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE VITÓRIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: PISTA DE SKATE PV PLAZA”

LEI Nº 1.195/2016
(18 de março de 2016)

Autógrafo nº 010/2016
Projeto de Lei nº 008/2016
Autor: Vereador Eric Clapton Valini e demais Vereadores

Dispõe sobre: “DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE VITÓRIA, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR: PISTA DE SKATE PV PLAZA”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. Fica denominada “Pista de Skate PV Plaza” a pista de skate localizada no Parque Vitória, neste Município.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 1.010/2014.

Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 18 de março de 2016.

FRANCISCO DANIEL CELEGUIM DE MORAIS
Prefeito Municipal

Publicada na Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania da Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

Prefeitura de Franco da Rocha
CNPJ 46.523.080/0001-60 – Tel.: (11) 4800-1725
Av. Liberdade, 250, Centro, Franco da Rocha/SP – CEP: 07850-325
Site Oficial: www.francodarocha.sp.gov.br

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