DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. Portal das Alamedas

LEI Nº 1.658/2022
(10 de junho de 2022)

Autógrafo nº 040/2022
Projeto de Lei nº 037/2022
Autor: Vereador/Vice-Presidente César Augusto Campos Rodrigues

Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS”.

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu, NIVALDO DA SILVA SANTOS, na qualidade de Prefeito do Município de Franco da Rocha, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. Ficam denominadas as ruas do loteamento Villa Real, localizado em frente à Rua Doutor Armando Pinto e de fundos para a Estrada municipal Franco da Rocha – Francisco Morato, confrontando com Simone Rita Levy; Alfredo Israel Levy; loteamento Portal das Alamedas, Parque Montreal, consoante mapa identificativo anexo a esta lei, denominando-as da seguinte maneira:

Rua 1 – Rua Clarice Lispector;
Rua 2 – Rua Graciliano Ramos;
Rua 3 – Rua Jorge Amado;
Rua 4 – Rua Mário de Andrade;
Rua 5 – Rua Cecília Meireles;
Rua 6 – Rua Manuel Bandeira;
Rua 7 – Rua Érico Veríssimo.

Art. 2º. Nas placas denominativas constarão os nomes das respectivas ruas supracitadas.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Franco da Rocha, 10 de junho de 2022.

NIVALDO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal

Publicada na Prefeitura do Município de Franco da Rocha e cópia afixada no local de costume, na data supra.

Clique aqui para acessar o PDF