Legislação
- PEDIDO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO N° 72/1998
- REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 73/1998
- PEDIDO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO N° 71/1998
- REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1268/96. DECRETO N° 69/1998
- PERMITE O USO PELA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. DECRETO N° 70/1998
- REVOGA O DECRETO Nº 034 DE 16 DE ABRIL DE 1998, RESCINDE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA E A AUTO ÔNIBUS LAGO AZUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 67/1998
- PERMITIR, A TÍTULO PRECÁRIO, OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVI- DECRETO N° 68/1998
- ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. DECRETO N° 57/1998
- REGULAMENTAÇÃO DO ART. 13, DA LEI Nº 827, DE 25 DE ABRIL DE 1996, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 029 DE 15 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 54/1998
- PEDIDO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DECRETO N° 56/1998
página 114 de 122