Legislação
- Nomeação do Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde – UBS José Graciliano Cordeiro – Jardim Luciana. DECRETO N° 3114/2021
- Nomeação do Conselho Gestor da Unidade – CAPS II. DECRETO N° 3120/2021
- Regulamenta o inciso III dos artigos 212 e 213, da Lei Complementar nº 282/2017. DECRETO N° 3105/2021
- MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (Covid-19) NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA. DECRETO N° 3098/2021
- Abertura de Crédito Suplementar. DECRETO N° 3097/2021
- ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.075/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE CONVOCA A “X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. DECRETO N° 3087/2021
- Retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco em decorrência do coronavírus (Covid-19). DECRETO N° 3085/2021
- MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (Covid-19) NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 3083/2021
- NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA. DECRETO N° 3078/2021
- CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO N° 3075/2021
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